Editoras e Mercado Livre se unem contra pirataria

Programa é uma parceria da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos com a plataforma de e-commerce, que somente no ano passado removeu mais de 700 mil anúncios que apresentavam vendas ilegais.

O Mercado Livre anunciou um acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), que tem representantes de uma grande parte das editoras nacionais, para intensificar o combate à pirataria e falsificação de livros no comércio digital. O projeto quer aperfeiçoar práticas destinadas a coibir ações criminosas e ajudar a ampliar a percepção das pessoas sobre reprodução e venda ilegal de livros, tanto físicos como digitalizados. No ano passado, o Mercado Livre removeu cerca de 700 mil anúncios que infringiam direitos autorais e editoriais no país. Mais de 900 vendedores que atuavam na plataforma foram retirados de cena.

Igor Donato de Araújo, gerente de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre, diz que a parceria com a ABDR segue iniciativas do Brand Protection Program, ação que concentra a inteligência e tecnologia de combate à pirataria e à falsificação que a plataforma utiliza na América Latina. Ele ressalta que a reprodução e venda ilegal de livros físicos e digitais é um problema crescente no Brasil, mas ele defende com entusiasmo o programa de conscientização que está sendo aplicado. “O trabalho educativo permite que, em média, 75% dos vendedores denunciados na plataforma mudem de comportamento e não voltem a infringir as regras”, diz o executivo.

Segundo Dalton Morato, advogado da ABDR, a parceria deve ser bem-sucedida na defesa dos direitos do autor. “O setor editorial tem muito a ganhar com o crescimento das vendas online, mas é preciso que o produto ofertado seja legal. Como o Mercado Livre é uma referência no comércio pela internet, nós vislumbramos um excelente cenário nessa parceria, pois ajudará a dar destaque a quem, entre clientes e vendedores, trabalha em conformidade com a lei. Além disso, teremos uma maior circulação de informações sobre o que é correto, permitindo, assim, que a rede nos apoie no combate à pirataria digital.”

Os usuários do Mercado Livre que confrontarem alguma irregularidade podem comunicar o ocorrido no Programa de Proteção à Marca, página na plataforma destinada a filtrar atividades ilegais.