A Secretaria do Estado da Cultura (SEC), conveniada ao Ministério da Cultura (MinC) para realização de edital de seleção de 300 novos Pontos de Cultura em São Paulo, divulgou a lista dos concorrentes habilitados e dos não-habilitados na primeira fase de seleção do concurso.
Ao todo, foram inscritos 1201 projetos. Destes, 763 apresentaram algum problema em sua documentação e estão entre os não-habilitados. Os outros 438 seguem para a segunda fase de seleção: análise dos projetos.
Os proponentes não-habilitados têm até cinco dias úteis para recorrer e enviar a documentação faltante ou com problema.
O Edital
O edital para seleção de 300 novos Pontos de Cultura no Estado de São Paulo é fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio do
Programa Mais Cultura, e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Estado da Cultura (SEC). Serão investidos R$ 54 milhões, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões do Governo do Estado. Cada Ponto de Cultura selecionado receberá R$ 180 mil, em três parcelas anuais de R$ 60 mil.
Os Pontos de Cultura são organizações, grupos, coletivos culturais da sociedade civil reconhecidos e apoiados pelo Estado. O Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si. Ele não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.
O reconhecimento e apoio aos Pontos de Cultura é a principal ação do
Programa Cultura Viva, da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC). Com a criação do
Programa Mais Cultura, da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), foi possível ampliar em escala o reconhecimento de Pontos de Cultura. Isto porque o Mais Cultura que promove diversas ações em convênio com os entes federados (estados, distrito federal e municípios), compartilhando responsabilidades e descentralizando recursos.