Edital de Convocação PNLD 2010 – Obras Compementares

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), faz saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas as inscrições para o processo de avaliação e seleção de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos e adequadas a alunos dos anos iniciais do ensino fundamental – 1º e 2º anos (doravante designadas como obras complementares), com o objetivo de compor, nos termos especificados adiante, acervos a serem distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2010. 
 
1. DO OBJETO 
Este Edital tem por objeto a convocação de titulares de direito autoral para inscrição no processo de avaliação e seleção de obras complementares, conforme tabela a seguir, observada as demais condições e especificações constantes deste Edital e de seus anexos. 
 
Tipo de obras:
Obras complementares, cujos conteúdos contemplem as diferentes áreas do conhecimento.

Áreas do conhecimento:
Ciências da Natureza e Matemática, Ciências Humanas,   Linguagens e Códigos. 
 
2. DOS PRAZOS 
As etapas de cadastramento de titulares de direito autoral, pré-inscrição e inscrição das obras serão realizadas nos seguintes períodos: 
 
2.1. Cadastramento dos Titulares de Direito Autoral 
•Do dia 31/01/2008 até às 18h do dia 14/03/2008 
 
2.2. Pré-Inscrição da(s) obra(s) 
•Do dia 31/01/2008 até às 18h do dia 14/03/2008. 
 
2.3. Inscrição/Entrega das Obras e da Documentação 
•Do dia 24/03/2008 até às 18h do dia 28/03/2008 
 
Cópias do Edital poderão ser retiradas pelos interessados, via Internet, no endereço: www.fnde.gov.br, a partir de 31/01/2008. 
 
DANIEL SILVA BALABAN 
Presidente do FNDE 
 
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA 
Secretária de Educação Básica

Edital 2010 – Obras Complementares