Direito autoral flexível pode baratear educação pública

A avaliação foi feita pelo professor norte-americano Lawrence Lessing, criador do Creative Commons, durante a feira de tecnologia Campus Party.

 

Disponibilizar livros didáticos na Internet com direitos autorais flexíveis reduziria os gastos com educação pública e permitiria que o conteúdo fosse adaptado para a realidade de cada país, tornando a escola mais interessante.  A avaliação foi feita pelo professor norte-americano Lawrence Lessing, criador do Creative Commons — projeto sem fins lucrativos que disponibiliza licenças flexíveis para obras intelectuais —, durante a feira de tecnologia Campus Party, na última sexta-feira (29/1), em São Paulo (SP).

 

“O setor de educação gasta muito dinheiro todos os anos comprando trabalhos publicados que ficam obsoletos muito rapidamente”, afirmou o professor. “A Creative Commons pegaria os livros de histórias e os disponibilizariam de graça para professoras na África ou no Brasil”.

 

Com esse recurso, cada país pode aproximar o conteúdo dos livros didáticos da realidade dos alunos e dos professores, afirmou Lessing. “Mais útil do que enviar um livro norte-americano sobre história americana para a África é permitir que eles adaptem as informações e publiquem localmente. Além de reduzir os custos, isso pode tornar os alunos mais criativos”.

 

Para que esse processo aconteça é necessário atualizar as leis de direitos autorais, que segundo o professor, não foram criadas para lidar com a realidade do século 21. “Hoje, tudo deve ser criado com base nos direitos autorais, e quem foge desse padrão é pirata”.

 

Por isso, durante entrevista coletiva, ele comentou o lançamento das licenças Creative Commons em sua versão 3.0 para o Brasil. A atualização da licença prevê aproximá-las da realidade jurídica de cada país – no caso do Brasil, a incorporação do direito moral do autor, inexistente nas leis norte-americanas.

 

Criadas há sete anos e trazidas para o Brasil há seis, as licenças Creative Commons têm o objetivo de permitir uma maior flexibilidade ao direito autoral. Assim, cada autor pode definir os parâmetros pelos quais quer disponibilizar sua obra. “O caráter deste século deve ser que as pessoas possam compartilhar conteúdo com liberdade”, disse Lessing.