O Ministério da Cultura anunciou na ultima terça-feira, 25, durante o seminário “Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor”, realizado em Brasília, a proposta de criação de uma plataforma digital para registro e licença pública.
A intenção é que na reforma da Lei de Direito Autoral seja feita a unificação da base de dados do registro público, integrando e disponibilizando as informações para utilização pela sociedade.
A medida vai permitir ao autor da obra decidir a melhor forma de gerenciamento e aplicação desses dados. “A ideia é que o autor faça o registro da obra mediante a aplicação de metadados que a identifiquem, e a partir daí a customização da sua licença”, explica o coordenador-geral de Cultura Digital do Ministério da Cultura, José Murilo Júnior.
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