Especialistas da área dizem que a norma causa preocupação porque pode abrir brecha para impor às escolas livros produzidos pelo próprio governo.
Hoje, existe o Programa Nacional do Livro Didático. A partir dele, o governo lança um edital com requisitos que os livros devem atender por disciplina e ano de estudo. Com o decreto, esse modelo pode ser modificado.
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