Conselho Deliberativo do FNDE aprova resolução que consolida modelo de controle de qualidade de livros e materiais didáticos

Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) realizou a última reunião do ano de 2021 nesta segunda-feira, dia 13. Durante o encontro, foi aprovada uma resolução que sistematiza e consolida o modelo de verificação de qualidade e de cálculo de multas por inconformidades físicas que forem constatadas em obras adquiridas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

A nova norma visa garantir um padrão mínimo de qualidade aos materiais do PNLD e traz uma lista de não conformidades que podem ser, eventualmente, detectadas em livros e periódicos impressos ou digitais. A resolução também apresenta as classes de gravidade de cada uma das inconformidades e a fórmula de cálculo das multas a serem aplicadas.

Além de debater e aprovar o novo normativo, o Conselho Deliberativo fez um balanço dos trabalhos realizados durante o ano. “Este ano a gente finaliza com 25 resoluções aprovadas, o que demonstra a proatividade das áreas”, afirmou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. “Vocês é que são os termômetros e que percebem o que é preciso mudar, o que é preciso melhorar e o que economiza tempo e trabalho também. As boas ideias são sempre bem-vindas. Isso nos ajuda na gestão”, concluiu.

Durante a última reunião de 2021, o conselho também deferiu a permanência de Victor Leandro Freitas de Jesus no cargo de Auditor-Chefe do FNDE e referendou quatro resoluções já publicadas no Diário Oficial da União (DOU).