Conselho de secretários de Educação aponta preocupações com Inep

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou na noite desta segunda-feira uma nota com preocupações em relação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que teve 31 demissões em protesto à presidência.

De acordo com o conselho, há informações de que as provas do Saeb só chegarão no dia 22 de novembro em alguns estados. A data, após a aplicação do Enem, pode esvaziar a avaliação.

O conselho afirma ainda que o Inep também não conseguiu apresentar à Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica os estudos determinados por lei para as decisões sobre a distribuição dos recursos. A comissão é responsável pelos fatores de ponderação do Fundeb e a falta dos estudos prejudicou a decisão de estados e municípios em 2021.

“Sabe-se que o Inep é uma instituição central na execução de duas ações imediatas, que são as avaliações do Saeb e o Enem, e o recente pedido de exoneração coletivo apenas revela as dificuldades vivenciadas pela entidade. Dessa forma, o Consed pede mais atenção do Ministério da Educação na condução das atividades do Inep”, afirmou a nota.

Entenda a crise

O Ministério da Educação (MEC) afirmou nesta segunda-feira que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e não será afetado pelos pedidos de exoneração em massa de coordenadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.

Nesta segunda-feira, 29 servidores assinaram um pedido de exoneração coletivo, entregando cargos de coordenação que ocupavam. Na semana passada, dois diretores já tinham tomado a mesma decisão, totalizando 31 servidores fora de seus cargos. Na semana passada, servidores acusaram o presidente da instituição, Danilo Dupas, de cometer assédio moral e se eximir de tomar decisões sob sua responsabilidade.

De acordo com os funcionários, a conduta de Dupas coloca em risco as avaliações aplicadas pela instituição e outras ações do Inep, como os Censos da Educação.

`As provas do exame já se encontram com a empresa aplicadora e o Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade de sua execução`, afirmou o MEC em nota.

O órgão disse ainda que os servidores continuam aptos a cumprir as atribuições de coordenação enquanto não houver publicação no Diário Oficial.

`Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União (DOU)`, diz a nota.