Concurso de Monografias sobre Direitos Autorais

Ministério da Cultura lança o Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais para estimular e valorizar o estudo e a pesquisa dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. 
 
   
Lançado no dia 20 de maio, em Brasília, por ocasião da apresentação do Programa de Informação e Difusão de Direitos Autorais, o Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais vai premiar, no segundo semestre deste ano, monografias que abordem o tema direitos autorais – assunto ainda pouco explorado no Brasil, sobretudo entre os profissionais que atuam na área do Direito. Em meio à classe jurídica há a compreensão de que falta aprofundamento desta matéria nas universidades do país.  
 
O Concurso de Monografias, que foi criado pela Portaria nº 95, de 5 de maio de 2004, publicada no dia 10, vai oferecer prêmios em dinheiro no valor de R$ 5 mil, ao primeiro colocado; R$ 3 mil, ao segundo; e R$ 2 mil, ao terceiro, respectivamente. Os interessados terão o período entre 10 de junho e 30 de agosto para se inscrever, exclusivamente via Correios e Telégrafos, por SEDEX. Podem participar estudantes de cursos de Direito e/ou Ciências Jurídicas, em nível graduação ou pós-graduação. Os resultados serão publicados no dia 15 de dezembro, deste ano, no Diário Oficial da União.  
 
As monografias terão como tema Direitos de Autor e dos que lhes são Conexos, de acordo com o edital. Os trabalhos precisam ser inéditos, significando, desta maneira, uma contribuição original à temática. O texto deve ter no mínimo 40 páginas, redigidas em tamanho A-4, em espaço 2 (dois). Deve ser enviado junto com um disquete, com texto em Word for Windows, tipo Times New Roman, corpo 12 (doze). No que se refere à bibliografia e às notas de rodapé, as normas são as da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).  
 
Os nomes dos integrantes da comissão julgadora foram divulgados no pela Portaria nº 96/2004. A presidência será de Fábio Maria De-Mattia e os outros membros serão Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Pe. Bruno Jorge Hammes, José Carlos Costa Netto e Antônio Murta Filho.  
 
As Portarias, o edital e a ficha de inscrição já estão disponíveis no endereço eletrônico do MinC: www.cultura.gov.br no link (Concursos e Editais).  
 
Os envelopes com as monografias deverão ser encaminhados com a indicação Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais, para o seguinte endereço: 
 
Ministério da Cultura 
Secretaria de Políticas Culturais 
Gerência de Direito Autoral 
Esplanada dos Ministérios – Bloco B – 4º andar – Sala 416 
CEP 70068-900 
Brasília–DF  
 
Outras informações: (61) 316-2209/2211 ou gda@minc.gov.br .