Conae 2014 debaterá implementação do PNE

A 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae) começa em Brasília nesta quarta-feira, dia 19 de novembro, e vai até domingo, dia 23. Nesta edição, 3,5 mil delegados representantes de todas as regiões do País e de todos os setores da sociedade envolvidos com a Educação vão debater e deliberar sobre a implementação e o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), em mesas, colóquios e plenárias de votação.

São sete eixos temáticos que perpassam o evento: o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação; Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente; Qualidade Da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização Dos Profissionais Da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho, e Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

A Conae é realizada a cada quatro anos e é planejada e coordenada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), instituído em 2010. Os delegados são indicados pelas instituições participantes do Fórum e representam todos os atores envolvidos na Educação brasileira: gestores, trabalhadores, professores, pais, estudantes, de todas as etapas da Educação pública e privada, além das três instâncias do Poder Executivo (municipal, estadual e federal).

Como preparação para a Conae, foram realizadas conferências municipais, intermunicipais e estaduais no decorrer de 2013. No primeiro semestre do ano, ocorreram 2.329 reuniões municipais, 19 plenárias no Distrito Federal (DF) e 495 conferências intermunicipais, envolvendo mais de 776 mil pessoas. Já no segundo semestre, 26 conferências estaduais reuniram 23.085 participantes. Paralelamente às reuniões oficiais, foram realizadas conferências livres e discussões nas redes sociais que mobilizaram 1,8 milhão de debatedores.

Adiamento

A segunda edição da Conae estava marcada para ocorrer entre os dias 17 e 21 de fevereiro, mas foi adiada para novembro, de acordo com nota do FNE, por conta de uma decisão administrativa do Ministério da Educação (MEC).

Histórico

A primeira Conae aconteceu em 2010, entre os dias 28 de março e 1º de abril, quando 2,5 mil delegados discutiram o Sistema Nacional de Educação e o projeto de lei que definiu o Plano Nacional de Educação (PNE), entregue ao Congresso no final daquele mesmo ano. A próxima edição da Conae deverá ser realizada em 2018.

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