Como funciona o PNLD, programa de livros didáticos ‘abandonado’ pela rede estadual de São Paulo?

Programa do governo federal seleciona obras produzidas por editoras e forma um ‘cardápio’ com as que forem aprovadas pelo comitê técnico. Escolas escolhem livros que desejam adotar e os recebem gratuitamente

O governo de São Paulo comunicou, nesta semana, que não aderiu ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), sistema do Ministério da Educação (MEC) que seleciona e distribui gratuitamente livros didáticos para as escolas públicas brasileiras(entenda abaixo como ele funciona).

Em 2022, todas as redes estaduais do país participaram do programa. Segundo a Secretaria de Educação paulista, São Paulo optou por mudar de postura e “abandonar” o PNLD por ter “material didático próprio alinhado ao currículo do Estado”.

Como funciona o PNLD?

Para definir quais obras serão adotadas pelos colégios municipais, estaduais e federais, o Brasil segue o PNLD, estabelecido no formato atual por um decreto de 2017. Em resumo, ele funciona da seguinte forma:

• O MEC publica editais com as características obrigatórias dos livros que serão adotados pelas escolas (número de páginas, conteúdo, formato etc.).
• As editoras, então, começam a produzir obras que sigam esses critérios. Depois, podem inscrevê-las no programa.
• O ministério, por meio da Secretaria de Educação Básica, avalia quais livros podem ser aprovados, quais estão “eliminados” e quais só precisam de pequenos ajustes.
• Depois da análise de comissões técnicas pedagógicas, é formado um “cardápio de materiais” com todos os que passaram pelo crivo dos especialistas.
• As escolas recebem o tal “cardápio” e escolhem quais livros adotarão.
• O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do governo federal, negocia os preços com as editoras e compra as obras, para que sejam direcionadas gratuitamente às redes de ensino.
• Por último, os correios distribuem os livros para cada colégio.

De quanto em quanto tempo as escolas recebem novos livros?

A cada quatro anos, as editoras produzem novos materiais para determinado ciclo escolar.

Em 2023, por exemplo, mais de 11,5 milhões de crianças do ensino fundamental I (1º a 5º ano) ganharam uma leva inédita de livros de cada disciplina. O custo para a aquisição das obras foi de R$ 789.217.754,57, segundo o MEC.

Nas outras etapas (educação infantil, ensino fundamental II e ensino médio), houve apenas reposição do material para novas matrículas registradas.

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Publicado por Luiza Tenente – G1 em 02/08/2023.