A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3016/11, do ex-deputado Edivaldo Holanda Junior, que obriga o governo a adquirir material didático confeccionado com matéria-prima reciclada.
O material seria para distribuição aos programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Esses programas contemplam os alunos de escolas públicas.
O parecer do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), foi contrário à matéria. Segundo ele, a medida iria encarecer o preço do livro adquirido pelo governo, uma vez que não há no mercado matéria-prima suficiente para atender a demanda. Além disso, Colatto aponta dificuldade para o uso de papel reciclado em livros didáticos: “As atividades e ilustrações propostas nas obras didáticas são elaboradas para serem impressas em papel offset branco.
A utilização de papel reciclado, que normalmente não é de cor branca, resultaria numa impressão com características diferentes dos impressos atuais”.
Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Uma história pode começar antes mesmo da primeira palavra: na capa colorida que desperta a…
O Instituto Alana, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional…
A cada disputa presidencial, o Brasil tem a oportunidade de definir prioridades e estabelecer compromissos…
Na Abrelivros em Pauta deste mês, Braulio Takahashi fala sobre o avanço da inteligência artificial…
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) lançou, no dia 4 de setembro,…
Às vésperas de uma eleição que levará cerca de 125 milhões de brasileiros às urnas…