Comissão discutirá reforma da Lei de Direitos Autorais

A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais (9.610/98).

 

A audiência foi proposta pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Molon disse que é preciso identificar o posicionamento da nova gestão do Ministério da Cultura sobre o tema e discutir a necessidade de fiscalizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

 

Feghali disse que o debate ajudará na definição de uma nova legislação que contemple a devida proteção aos autores, bem como o acesso democrático à cultura. “Desde a sanção da Lei de Direitos Autorais, vivemos uma grande revolução tecnológica e aprimoramentos são necessários para acompanhar e incluir os diversos campos hoje desprotegidos”, afirmou.

 

Foram convidados:

– a diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Barbosa;
– a superintendente executiva do Ecad, Glória Braga;
– o representante do Fórum Nacional de Músicos Téo Massignan Ruiz;
– o diretor executivo da Up Rights – administração em direitos autorais, Daniel Campello Queiroz;
– o representante do Grupo de Ação Parlamentar Pró Música (GAP) Luiz Augusto Rescala (Tim Rescala);
– o compositor e cantor Carlos Leoni Rodrigues Siqueira Junior;
– o advogado e professor Allan Rocha de Souza;
– o representante da Comissão de Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ Bruno Lewicki.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 10.