Comissão discute sistema usado para avaliar a educação básica no Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (24) para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Esse sistema “é um dos elementos centrais para a aferição de resultados da educação nacional em todos os níveis federativos”, explica a presidente da comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que sugeriu a realização do debate.

Segundo ela, os diagnósticos obtidos pela realização das avaliações orientam ações de planejamento do Ministério da Educação e das redes de ensino. “A partir das respostas à avaliação aplicada pelo Saeb, é possível medir o desempenho dos alunos em cada um dos descritores ou habilidades das disciplinas, que serão importantes na orientação e escolhas de políticas públicas adequadas.”

O Saeb é aplicado em anos ímpares, e seus dados são divulgados em anos pares. Professora Dorinha ressalta que as avaliações deste ano merecem atenção especial devido ao contexto da pandemia e ao aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais.

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– um representante do Ministério da Educação;
– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vítor de Ângelo;
– o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; e
– o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.

A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 9 horas. Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.