A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública sobre os impactos do orçamento do órgão no período de pandemia.
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), um dos sub-relatores da comissão e autor do requerimento para o debate, destaca que houve redução do orçamento autorizado e empenhado do MEC, no ano de 2020, para quase todas as ações orçamentárias da educação básica. Segundo ele, nas ações de apoio a queda foi de 54% (R$ 820,6 milhões) e nas ações de infraestrutura de 34,6% (R$ 584,9 milhões).
“Além disso, o Ministério da Educação foi o mais afetado quando da sanção do orçamento de 2021 – que já não contava com dotações expressivas para a pasta – sofrendo veto de R$ 2,7 bilhões, enquanto áreas não prioritárias tiverem alta em seus valores autorizados”, aponta.
A reunião acontece às 14 horas, no plenário 8. O público poderá enviar perguntas aos participantes e acompanhar a discussão ao vivo pelo portal e-Democracia.
Foram convidados:
o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo;
a gerente-executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe), Tássia Cruz; e
um representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
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