Começa negociação do livro didático de 2006

Na próxima segunda-feira, 12, tem início a negociação entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e as editoras para a compra dos livros didáticos que serão utilizados em 2006 pelos alunos de toda a rede pública de ensino fundamental do País. O FNDE vai adquirir 44 milhões de livros de alfabetização e das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia, beneficiando 24,7 milhões de estudantes matriculados em 137.248 mil escolas. Até o início do ano letivo de 2006, todos os alunos terão recebido os livros. 
 
Não estão incluídos nesses totais os livros didáticos fornecidos pelo governo federal aos alunos das escolas localizadas em São Paulo, já que o estado prefere executar o programa de forma descentralizada, ou seja, receber os recursos do MEC e gerenciar sozinho todo o processo de escolha, compra e distribuição do material. 
 
O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, convidou a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar a negociação com as editoras. Segundo Paim, a decisão de convidar estes órgãos a participar dos encontros visa dar maior transparência ao processo, em função da inexigibilidade de licitação para a compra de livros didáticos. Para o presidente do FNDE, a sistemática de aquisição, com rodadas de negociação com cada editora, tem como propósito reduzir custos por unidade adquirida. “Por se tratar de uma compra em grande escala, cada centavo reduzido representa milhares de reais em economia”, diz. 
 
Em 2006, também os estudantes do ensino médio receberão livros didáticos. O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) vai distribuir 12,4 milhões de livros de português e de matemática aos 7 milhões de alunos das três séries do ensino médio matriculados em 13.212 escolas públicas de ensino médio. 
 
Processo de escolha – Todos os anos, o FNDE envia às escolas públicas de ensino fundamental e médio cadastradas no censo escolar o Guia do Livro Didático impresso, junto com o formulário de escolha. Além disso, disponibiliza o Guia no sítio do FNDE na Internet – www.fnde.gov.br. Os diretores e professores têm duas alternativas para escolher os livros didáticos que serão usados em sala de aula no ano seguinte. A primeira alternativa é pela Internet. De posse de senha previamente enviada pelo FNDE às escolas, os professores fazem a escolha on line em aplicativo específico para esse fim, disponível na página da Autarquia. A segunda alternativa é pelo formulário remetido às escolas junto com o Guia do Livro Didático, que deve ser usado pelos docentes para identificação das obras desejadas e, em seguida, devolvido ao FNDE via Correios.