A inclusão de pelo menos dois livros da cultura nacional nas cestas básicas, distribuídas no País, está prevista no Projeto de Lei 4534/04, apresentado pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A proposta estabelece que, na seleção dos exemplares, devem ser privilegiados os clássicos de autores nacionais e a adequação das leituras às diversas faixas etárias.
“Esse seria um instrumento de formação intelectual e cidadã, sem precedentes na história do Brasil, com 24 títulos novos por ano na biblioteca da família“, avalia Patriota. “Além disso, os professores poderão programar um intercâmbio para que toda a comunidade seja beneficiada com a troca de exemplares“.
O deputado argumenta ainda que a medida contribuirá para o desenvolvimento do mercado editorial no segmento de produtos de baixo custo, gerando empregos; e virá somar-se às medidas recentemente anunciadas pelo Governo para baixar os preços dos livros, entre as quais a isenção de tributos sobre o produto.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, aguarda parecer do relator, deputado Luciano Leitoa (PSB-MA), na Comissão de Educação e Cultura. Em seguida, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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