Câmara aprova texto principal do Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do relatório. Os destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho.

O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem examinados nos destaques. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas alguns deputados, como Ivan Valente (Psol-SP), defendem 10%.
O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da comissão. Deputados do governo e da oposição já manifestaram essa intenção.

Repercussão

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que a legenda votou a favor do relatório, mas que a comissão deve ter uma posição mais firme em relação ao financiamento da educação pública.

Também favoráveis ao parecer, os deputados Espiridião Amim (PP-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) fizeram a ressalva de que defenderão, nos destaques, a aprovação dos 10% do PIB a serem aplicados em ensino. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi outro a votar a favor, porém disse que “quer discutir as ressalvas”.

Já Ivan Valente foi veemente contra o texto. Ele argumentou que, se os parlamentares quiserem representar a sociedade e combater o atraso na educação, é imprescindível estabelecer os 10% do PIB.

 

O parlamentar ressaltou ainda que o PIB está com previsão de queda nos próximos três anos.Também contrário ao relatório, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) afirmou que a proposta apresentada é uma manipulação grosseira por parte do governo, pois os recursos do pré-sal serão aplicados em ativos no exterior, ou seja, não estarão disponíveis para investimentos em programas socioeducativos.

Íntegra da proposta:
• PL-8035/2010