Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio é divulgada pelo CNE; veja o documento

A Base Nacional Comum Curricular para o ensino medio (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), foi divulgada na quarta-feira (5). O documento ainda está sob revisão e deverá ser submetido ao Ministério da Educação para ser homologado. Segundo o MEC, ainda não há data para esta homologação. A previsão é que as mudanças estejam em vigor no início do ano letivo de 2022.

Confira o documento na íntegra

A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula, e deve ser implementada em cada estado conforme as realidades locais.

Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão aparecer em ‘itinerários formativos’ e os currículos deverão ser definidos pelos estados.

A aprovação da BNCC encerra um processo que durou três anos e meio. No caso do ensino médio, a elaboração do documento foi mais lenta por causa do anúncio da reforma do ensino médio em 2016, o que acabou “fatiando” a BNCC em duas: a versão específica para os ensinos infantil e fundamental foi aprovada em dezembro de 2017. Antes de aprovar a BNCC do ensino médio, o CNE precisou redefinir as diretrizes curriculares, processo que foi concluído em novembro deste ano.

O que muda no ensino médio?

• Matemática e português terão carga horária obrigatória nos três anos do ensino médio;
• Demais conhecimentos poderão ser distribuídos ao longo destes três anos (seja concentrado em um ano, ou em dois, ou mesmo em três);
• Os currículos estaduais devem ser adaptados e implementados até o início das aulas de 2022
• “O trabalho com o estudante do ensino médio não será mais aplicado em disciplinas, mas sim na resolução de problemas”, disse Eduardo Deschamps, presidente da comissão da BNCC no CNE.

“Em vez de estudar especificamente uma disciplina de física ou química, eu posso tratar de um problema de matemática e meio ambiente, aplicar os conhecimentos conjugados. A organização [curricular] deixa de ser estanque e passa a ser mais focada no cotidiano”, afirmou Deschamps.

Segundo Deschamps, o documento aprovado permite maior flexibilidade às escolas na distribuição dos conteúdos de maior parte das disciplinas.

“São 4 áreas [de conhecimento], sendo que português e matemática ganham destaque porque estarão nos 3 anos do ensino médio. As outras, podem ser tratadas em um ano ou dois, depende da organização do currículo”, afirmou ele ao G1.

Aprovação após protestos

O documento foi aprovado após diversos protestos de professores, que eram contrários ao texto apresentado pelo Ministério da Educação em abril deste ano. Algumas das cinco audiências públicas previstas pelo CNE entre maio e agosto nas cinco regiões brasileiras chegaram a ser canceladas após manifestações, como foi o caso do evento que aconteceria em São Paulo.