De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2 milhões de crianças e adolescentes no país estão fora da escola – o equivalente a 5% dos indivíduos nessa faixa etária.
Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), quase metade dos 800 municípios pesquisados não toma nenhuma medida para acabar com a exclusão escolar. Esse grupo não faz, por exemplo, uma busca ativa e constante para monitorar quais crianças não estão indo ao colégio. Passa a depender dos pais, portanto, a responsabilidade de lutar pela matrícula dos filhos.
No entanto, nem sempre eles conseguem cumprir o que é garantido em lei. Sueli Conceição, por exemplo, precisou tirar os filhos mais velhos da escola para ficar com a mãe na Bahia. Depois de voltar para Brasília, não conseguiu ainda uma vaga para as crianças. “Falam que preciso esperar o começo das aulas para ver se vai surgir alguma”, diz.
O Ministério da Educação (MEC) afirma que as prefeituras são as gestoras das redes escolares e cabe a elas fazer esse tipo de monitoramento.
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