Após polêmica, MEC volta atrás na decisão de não avaliar alfabetização

Após polêmica, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de 7 anos, em fase de alfabetização. O documento que tornou a medida sem efeito foi assinado pelo próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ele não foi consultado sobre a mudança, noticiada com exclusividade ontem pelo Estado.

Por causa disso, Veléz demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcos Vinicius Rodrigues. Os dois discutiram ontem rispidamente em reunião que tratou da desistência em avaliar o nível de alfabetização das crianças. A medida havia sido assinada por Rodrigues.

A demissão ainda não foi confirmada oficialmente e estaria aguardando decisão do presidente Jair Bolsonaro. Rodrigues é ex-professor da Fundação Getulio Vargas e foi indicado pelo grupo de militares de reserva que auxilia o governo desde a transição.

Um ofício enviado ao Inep, obtido pelo Estado, mostra que o pedido sobre a mudança partiu do secretário de Alafabetização, Carlos Nadalin. A razão alegada por ele foi a política nacional de alfabetização que estava sendo discutida no MEC. O texto diz que “a referida avaliação, no atual formato, não corresponde às necessidades da política que será implementada”. Além disso, informa que é preciso rediscutir se as crianças serão avaliadas no 2.o ano do fundamental.

Nadalim é considerado do grupo que tem conexões com o filósofo Olavo de Carvalho, guru dos bolsonaristas. Ele é dono de uma escola em Londrina, a Mundo Balão Mágico, e antes de ir para o MEC divulgava vídeos pela internet de como alfabetizar as crianças.

Foi ele também quem elaborou a minuta do decreto revelada pelo Estado na semana passada sobre uma política de alfabetização no País. O documento, assim como Nadalim, defende o método fônico, considerado antiguado e limitador por muitos especialistas. A minuta do decreto do MEC também previa que as crianças estejam alfabetizadas até o dim do 1. ano do fundamental.

Vélez também teria pedido a demissão de Nadalim e aguardava decisão do presidente Jair Bolsonaro. Já a secretária de Educação Básica, Tânia Almeida, pediu seu desligamento depois do episódio. Mesmo sendo a responsável pela área, ela não tinha sido informada sobre a mudança na prova. Tânia e sua equipe mais próxima discordam da medida e deixavam isso claro nas discussões do grupo de trabalho sobre alfabetização no MEC.

A decisão do MEC de segunda-feira foi recebida com muitas críticas por secretários de educação e pela comunidade educacional em geral.

A alfabetização é considerada o momento mais importante da educação de uma criança. Especialistas enfatizam que um aluno alfabetizado de maneira insuficiente dificilmente terá condição de continuar aprendendo na escola.

Sem avaliação neste ano, perdia-se a possibilidade de comparação para saber se as crianças estão melhorando ou piorando. A alfabetização havia sido medida em 2014 e 2016 e deveria voltar só em 2021.