Alunos da educação especial receberão livros didáticos

O Ministério da Educação, por meio de parceria entre a Secretaria de Educação Especial (Seesp) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), baixou na semana passada a Resolução nº 40, de 1º/9/2004, ampliando o atendimento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para os alunos com necessidades educacionais especiais. Agora, além desses alunos, matriculados no ensino regular comum, serão atendidos os estudantes das classes e escolas especializadas. 
 
Por iniciativa da Seesp/MEC, no ano passado, o formulário do Censo Escolar foi alterado de modo a identificar as séries em que esses alunos estavam matriculados, tanto nas escolas públicas quanto nas instituições particulares sem fins lucrativos. De posse desses dados, será possível ao MEC ampliar o programa com a entrega dos livros didáticos conforme a série em que estão matriculados. 
 
Em 2005, serão atendidos todos os estudantes com necessidades educacionais especiais da rede pública e aqueles matriculados em escolas filantrópicas e comunitárias cujos mantenedores sejam sindicatos de trabalhadores e patronais, associações, cooperativas, ONGs, Apaes e Pestalozzis. Segundo a prévia do Censo Escolar elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), cerca de 120 mil alunos da educação especial passarão a ser beneficiados pelo PNLD. 
 
Como o FNDE ainda não recebeu a prévia do Censo Escolar de 2004 dos estados do Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, os dados de atendimento são ainda parciais. Será feita uma aquisição suplementar para atender os alunos desses estados. A exceção é São Paulo, que executa o programa de forma descentralizada e deverá adquirir os livros com os recursos enviados pelo FNDE. Todos os alunos receberão os livros antes do início do ano letivo de 2005. 
 
Veja a relação de escolas beneficiadas pelo PNLD 2005.