Alfabetização é um compromisso de todos; leia análise

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira, 12/06, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um passo importantíssimo que dá para a alfabetização a centralidade necessária para que o país avance na garantia deste direito fundamental. A alfabetização quando não ocorre na idade certa é crítica para o desenvolvimento da pessoa: pode gerar reprovação, evasão escolar e impactos para a vida toda. Uma inovação do Compromisso é seu caráter sistêmico pautado no regime de colaboração entre União, Estados e Municípios – estratégia poderosa, já aplicada por 16 Estados com resultados promissores.

O Compromisso veio na sequência de um primeiro passo dado pelo MEC no dia 31/05, quando ficou definido o que deve saber uma criança alfabetizada no 2º ano. A definição traz elementos que ancoram o plano lançado hoje e que demandam detalhamento para que seja efetivo. Não ficou explícito, por exemplo, qual a complexidade dos textos que devem ser lidos pelas crianças nesta etapa, o que é crítico para garantir bons materiais pedagógicos, formação e avaliações adequadas.

Além disso, estão à frente tarefas gigantescas e plenamente possíveis de serem feitas. A primeira é a coordenação com os Estados que já contam com políticas de alfabetização e ampla adesão de suas cidades. Também garantir que o combate às desigualdades educacionais ligadas à raça seja levado a sério, com medidas como a divulgação de dados das avaliações por município e raça e o fomento às iniciativas antirracistas.

Por fim, o Compromisso deve ultrapassar as fronteiras da gestão pública e envolver organizações de classe, não governamentais, famílias, organizações ligadas ao direito das crianças com deficiência, universidades, especialistas, que muito podem agregar na implementação de ações efetivas.

O trabalho começa agora e é preciso celebrar. Uma jornada é feita por vários passos, e cada um deles é importante porque nos leva mais perto de sermos um país que alfabetiza todas as suas crianças.

Publicado por Daniela Caldeirinha – Estadão em 12/06/2023