O acordo fechado na terça-feira, 13, entre representantes do governo federal, dos Estados e dos municípios causou insatisfação entre os governadores dos 10 Estados mais pobres do País. De acordo com reportagem do Estado, eles devem encampar uma proposta do governador Wellington Dias (PT), do Piauí, para impedir que os Estados tenham que passar aos municípios mais de 40% dos recursos destinados à educação.
A briga dos Estados mais pobres é porque eles repassam mais verbas próprias aos municípios, cerca de 40% da sua receita dedicada à educação. A proposta de Dias é que esse seja o teto. Acima disso, a União usaria parte da sua complementação para recuperar os Estados. Acordo fechado – A partir de 2010, o governo federal deve entrar com R$ 4 bilhões por ano no Fundeb. O acordo firmado na terça-feira, no Ministério da Educação, definiu como será feita a distribuição desses recursos.
A proposta inicial do ministério era que tanto a pré-escola quanto o ensino médio valessem a mesma coisa – o que faria com que os Estados tivessem que colocar no fundo, no primeiro ano, R$ 8 bilhões, enquanto a União entraria com apenas R$ 2 bilhões. A conta agora diminuiu um pouco, mas o Ministério da Educação ainda não revelou qual será a diferença. Depois de reclamarem diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alguns governadores foram beneficiados na divisão de recursos.
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