A professora Roxane Rojo, que durante muitos anos fez parte da comissão de avaliação dos livros didáticos do MEC, fez um breve histórico dos programas governamentais dos livros no Brasil e defendeu os avanços conquistados nas últimas décadas. A docente da Unicamp destacou que a avaliação dos livros está sob a responsabilidade das universidades, mas reiterou que os programas devem ter uma maior flexibilidade, como, por exemplo, o conteúdo regionalizado.
João Arinos defendeu que o Brasil tem um dos melhores programas de compra pública de livros do mundo. O PNLD e o PNBE contêm quatro pilares fundamentais: a livre participação de todas as editoras interessadas; a definição clara das regras para inscrição e avaliação pedagógica; a escolha feita pelos professores e, por fim, regras claras para a negociação de preços. “Regras cada vez mais claras e participação livre são princípios que sempre defenderemos. Temos que destacar também que no Brasil se consegue comprar e distribuir livro didático de qualidade a um preço eficiente”, reitera Arinos.
O presidente da ABRELIVROS também destacou o estreitamento das relações entre as editoras e o MEC nos últimos anos, o que trouxe muitos avanços para o setor. “Em outros tempos, não havia diálogo. Hoje temos uma porta aberta com o MEC, o que permitiu discutirmos e apresentarmos soluções”, afirma.
Dois pontos que podem melhorar foram apresentados pela entidade: a ABRELIVROS é contra o bloqueio aos divulgadores nas escolas e acredita que quanto mais informação os professores tiverem, melhor será o processo de escolha. A entidade também critica a eliminação de livros do processo de seleção por problemas técnicos. “Às vezes, o melhor livro do mundo é eliminado na triagem por pequenos defeitos ou falhas na produção física desse exemplar. Nós defendemos uma maior flexibilidade nesses casos”, argumenta o presidente.
José De Nicola, presidente da ABRALE, também defende o direito de contestação sobre o resultado da avaliação dos livros. O autor acha que deve diminuir a carga de subjetividade no processo, a falta de clareza com relação aos critérios e que deve ser possibilitada uma avaliação da avaliação. “Nós pedimos a não divulgação dos resultados do processo de seleção antes que os autores e editores possam ver os motivos e assim contestar e melhorar a produção do livro no Brasil. Por motivos banais, muitas vezes, um excelente livro fica fora das salas de aula”, afirma Nicola. O presidente da ABRALE também reforçou o papel de democratização que o PNLD trouxe a todo país, ampliando o acesso ao livro didático e a boa relação que autores e editores têm com o governo federal.
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