A rede das livrarias piratas

Marcelo Duarte, da editora Panda Books, descobriu recentemente que o grande sucesso atual de seu catálogo pode ser obtido de graça. Terceiro lugar na lista de não-ficção de VEJA nesta semana, O Doce Veneno do Escorpião, coletânea de pornoconfissões da ex-garota de programa Bruna Surfistinha, é oferecido sem custo em vários sites da internet. Uma cópia do livro – ilegal, pois feita sem a autorização da editora, que detém os direitos de reprodução da obra – já chegou, via e-mail, até o indignado Duarte, que não sabe como agir diante do problema.
 
“Se na rua a gente vê bancas vendendo CDs piratas, que esperança eu posso ter de controlar a distribuição de um livro pela internet?“, reclama.  
 
Ao abrir a possibilidade de que os usuários baixem músicas livremente, a internet se transformou no pesadelo da indústria fonográfica. O mercado livreiro ainda não foi atingido do mesmo modo, talvez porque copiar um livro digitalmente seja um processo trabalhoso – é preciso escanear cada página.  
 
A principal preocupação de entidades dedicadas a zelar pelos direitos autorais, como a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), ainda é combater as velhas fotocopiadoras instaladas nas universidades. Mas o temor de que a internet logo vá ocupar a ponta nos delitos desse mercado está crescendo.  
 
No ano passado, em uma comunidade de compra e venda on-line, um usuário tentou vender CDs com cópias digitais dos romances de Sidney Sheldon. Trata-se de um exemplo ainda relativamente raro de pirataria “remunerada“. Sites dedicados a distribuir de graça obras pirateadas, por outro lado, já existem vários. Um deles é abrigado por uma instituição pública – a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), cuja Biblioteca Virtual de Letras oferece 3.500 títulos, entre eles A Sangue Frio, de Truman Capote (que, até a semana passada, já havia sido copiado por trinta internautas), Romance Negro, de Rubem Fonseca (74 downloads), e O Código Da Vinci, de Dan Brown (407). O coordenador da biblioteca, Elton Vergara Nunes, professor da UFPel, diz que deseja apenas incentivar a leitura.  
 
“Não é diferente de uma biblioteca convencional, em que o aluno retira a obra que deseja sem pagar“, diz. Na verdade, é diferente, sim. Numa biblioteca há empréstimo, e não cópia, como no site da UFPel. Além disso, nenhuma das obras citadas está em domínio público. Elas não podem, portanto, ser copiadas sem a devida autorização editorial. “Qualquer uso ou distribuição de uma reprodução não-autorizada é ilícito“, diz Dalton Morato Filho, advogado da ABDR.