“A infraestrutura escolar inadequada afeta a qualidade do ensino no Brasil”

A Abrelivros em Pauta deste mês conversou com Rodrigo Rossi, diretor da OEI no Brasil, sobre os resultados da pesquisa “A oferta da educação infantil no Brasil: acesso e qualidade”. O estudo, conduzido pela Organização dos Estados Ibero-americanos, oferece uma análise detalhada de dez municípios brasileiros, abordando informações relacionadas à cobertura de creches, infraestrutura e gestão administrativa. Rossi falou sobre infraestrutura escolar, gestão das unidades de educação infantil, qualidade do ensino e as disparidades regionais no acesso à educação infantil. “Para alcançarmos um cenário de redução de desigualdades é necessário que a redistribuição de recursos federais priorize municípios de baixo IDH e o fortalecimento de programas de apoio à formação de professores nessas regiões de baixo IDH.”

Como o senhor avalia o impacto da infraestrutura escolar sobre a qualidade da educação infantil no Brasil, conforme identificado na pesquisa?

A pesquisa “A oferta da educação infantil no Brasil: acesso e qualidade”, que é parte integrante do projeto de iniciativa da OEI, o “Primeiros Anos”, evidenciou que 45% das escolas de educação infantil no Brasil carecem de infraestrutura básica, como salas adequadas, materiais pedagógicos e espaços de recreação. Esse déficit impacta diretamente a qualidade do ensino e o desenvolvimento integral das crianças. A pesquisa destacou ainda que ambientes inadequados limitam a interação e a aprendizagem, afetando especialmente as crianças em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, ficou evidenciado que 58% das unidades de ensino não possuem acesso regular a serviços essenciais, como saneamento básico e água potável, dificultando a implementação de atividades pedagógicas de qualidade. A falta de infraestrutura também desmotiva professores e gestores, que enfrentam dificuldades para executar suas funções de forma eficaz, comprometendo a qualidade do ensino.

De que maneira os desafios na gestão das unidades de educação infantil, revelados pelo estudo, influenciam a oferta de uma educação de qualidade para as crianças?

O estudo revelou que 38% dos gestores de unidades de educação infantil não possuem formação específica em administração escolar, o que prejudica a gestão eficiente das creches e pré-escolas. A falta de qualificação dos gestores dificulta a criação de um ambiente organizacional favorável, comprometendo a estrutura e oferta de uma educação de qualidade.

Esses desafios refletem diretamente no desenvolvimento das crianças, já que a ausência de práticas administrativas eficazes impacta desde a alocação de recursos até o planejamento pedagógico. A pesquisa sugere que para enfrentar esses problemas, é fundamental a implementação de programas de capacitação voltados para gestores, com foco em administração e liderança na educação infantil.

A pesquisa aponta uma lacuna significativa no cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação para a educação infantil. Quais estratégias o senhor acredita que poderiam ser implementadas para acelerar o progresso nesse sentido?

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu a meta de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024, no entanto, atualmente apenas 35% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas. Há um longo caminho a ser percorrido e muitos avanços precisam ser feitos para que a meta seja alcançada. Estima-se, por exemplo, que será necessário criar 1,5 milhão de novas vagas em creches. E para isso, toda uma estrutura precisa ser implementada para receber esses profissionais e operacionalizar.

Algumas estratégias já têm sido discutidas para acelerar esse progresso e alcançarmos a meta. Uma delas seria a inclusão e a construção de novas unidades escolares e a ampliação do horário de funcionamento das creches existentes. Além disso, precisamos atuar em conjunto para fortalecer as parcerias público-privadas, o que será fundamental para auxiliar na criação de infraestruturas necessárias e no financiamento para garantir uma maior cobertura.

Os dados sobre o desenvolvimento infantil indicam disparidades entre municípios de diferentes regiões. Quais ações podem ser tomadas para reduzir essas desigualdades e promover um desenvolvimento mais equitativo?

Em um país tão diverso e de dimensões continentais como o Brasil, o levantamento de dados e as ações precisam partir de uma abordagem multimétodo. Em nossa pesquisa, por exemplo, foram analisados aspectos da qualidade na educação infantil com base em quatro eixos principais: gestão, infraestrutura, pedagógico e desenvolvimento infantil, o que favorece uma análise sob a perspectiva das particularidades regionais.

Ainda assim, os dados gerais apontaram diferenças substanciais entre regiões. Por exemplo, nas regiões Norte e Nordeste, menos de 30% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches, enquanto no Sul e Sudeste esse índice ultrapassa os 40%. Essa disparidade revela desafios estruturais e sociais que afetam o acesso à educação infantil de qualidade em regiões mais vulneráveis.

Para alcançarmos um cenário de redução dessas desigualdades, segundo a pesquisa, algumas ações são cruciais. Em primeiro lugar é necessário que a redistribuição de recursos federais priorize municípios de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Outra medida essencial seria o fortalecimento de programas de apoio à formação de professores nessas regiões de baixo IDH. Consideramos estes dois pontos os mais determinantes e de maior urgência para promovermos no país um desenvolvimento da educação infantil mais equitativo.

Quais foram as principais descobertas relacionadas à formação de professores e auxiliares de creche, e como essas descobertas podem influenciar políticas públicas voltadas para a capacitação profissional na educação infantil?

O estudo apontou que apenas 22% dos professores de educação infantil possuem formação específica para atuar com crianças de 0 a 3 anos. Essa lacuna afeta a qualidade das interações pedagógicas e limita o desenvolvimento integral das crianças. A falta de formação também impacta a habilidade dos professores em lidar com as diversas necessidades das crianças nessa fase.

Ainda de acordo com a pesquisa, políticas públicas que priorizem a formação continuada dos profissionais da educação infantil são essenciais. O estudo também indica que a criação de cursos técnicos e de especialização, bem como o incentivo à educação a distância para formação, especialmente nas regiões mais vulneráveis, são medidas altamente recomendadas para garantir a qualificação adequada dos professores e auxiliares de creche.

Com base nas recomendações do estudo, como a OEI pretende colaborar com municípios e governos federais para melhorar a infraestrutura e a gestão das unidades de educação infantil no Brasil?

A Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) vem atuando de forma significativa para apoiar municípios e governos brasileiros na melhoria da gestão e infraestrutura das unidades de educação infantil. Entre suas ações, destacam-se a oferta de consultoria técnica e a promoção de capacitação voltada a gestores escolares, com foco em práticas de liderança e administração. A OEI também facilita parcerias que visam ampliar o acesso a recursos, promovendo a construção e a modernização de creches e pré-escolas, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade, contribuindo para a equidade no acesso à educação de qualidade.

Além do projeto Primeiros Anos, a OEI também apoia o Programa de Desenvolvimento da Primeira Infância, que incentiva a criação de espaços adequados nas creches e pré-escolas, além de promover parcerias para o financiamento de melhorias estruturais em municípios de baixa renda, ampliando o acesso à educação de qualidade. Além disso, a OEI segue em permanente diálogo com diferentes parceiros da iniciativa privada, sociedade civil e atores das esferas governamentais, buscando viabilizar políticas que garantam o cumprimento das metas do PNE e a equidade na oferta de educação infantil de qualidade.