A implementação do Novo Ensino Médio e o papel dos livros didáticos

As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e que contaram com a contribuição de diversos atores da sociedade e da cadeia do livro, como a Abrelivros, trouxeram mudanças significativas para a estrutura educacional brasileira. A nova organização curricular busca oferecer maior flexibilidade e protagonismo ao estudante, equilibrando a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos.

Nesse sentido, o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o Ensino Médio trouxe diversas inovações, como a organização dos conteúdos por áreas do conhecimento. Livros de Ciências Humanas, por exemplo, agora integram História, Sociologia e Filosofia em blocos que respeitam a especialização dos professores e promovem maior diálogo entre as disciplinas. Essa abordagem reflete um progresso significativo em relação ao modelo anterior.

Outra inovação é a inclusão de livros para Educação Física, voltados diretamente aos alunos. Sabemos que Educação Física é muito relacionada à prática de atividades, mas a obra vai permitir que os alunos conheçam as teorias e as orientações que embasam a prática. É importante destacar que, embora a prática seja uma parte relevante da disciplina, é fundamental que os alunos compreendam os conceitos teóricos que sustentam as atividades físicas, promovendo uma formação mais completa e consciente.

Outro destaque são os livros de Educação Digital, que são essenciais para preparar os jovens para o uso ético e responsável da tecnologia, além de desenvolver competências de educação midiática, combate à desinformação e que, ao mesmo tempo, tem potencial para disseminar interesse por carreiras ligadas à área digital.

Embora os Itinerários Formativos não tenham sido totalmente contemplados pelo edital, nesse primeiro momento, o MEC manteve projetos integradores por área de conhecimento, representando um primeiro passo na implementação da interdisciplinaridade. Ainda assim, será necessário acompanhar como esses projetos serão incorporados à grade disciplinar.

Com o aumento da carga horária do núcleo comum básico, as áreas dos itinerários foram ajustadas, mantendo, entretanto, espaço para cursos técnicos. A distribuição das 3.000 horas entre a FGB e os Itinerários Formativos será definida pelas secretarias de educação a partir de 2025.

O ano de 2025 será dedicado ao planejamento e início da implementação das alterações no ensino médio, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). Durante esse período, ajustes curriculares serão realizados pelas redes de ensino, e os novos materiais didáticos, que já foram elaborados para atender os alunos nesse contexto, passarão por avaliação do MEC, o que deve acontecer até abril ou maio de 2025.

No início do segundo semestre de 2025, os professores farão a escolha das obras e, somente após essa etapa, o FNDE organizará a logística de entrega, garantindo que os materiais estejam disponíveis no início do ano letivo de 2026. Estima-se que entre 75 milhões a 85 milhões de livros sejam distribuídos para as escolas de Ensino Médio de todo o país.

Para os estudantes, o novo modelo trará mudanças significativas em 2026, incluindo o retorno de obras de Filosofia e Sociologia, a oferta de duas línguas estrangeiras (Inglês e Espanhol), além de livros específicos de Educação Física e Educação Digital, como já mencionado. Essas inovações têm como objetivo alinhar o aprendizado às demandas contemporâneas.

O novo material didático, exceto de Português e Matemática, foi planejado em volumes únicos, facilitando sua adaptação ao longo dos três anos do Ensino Médio. Cada rede terá autonomia para estruturar os currículos e organizar a distribuição do conteúdo, garantindo flexibilidade às necessidades regionais.

A transição do ENEM para o novo formato será concluída em 2028, alinhando-se integralmente às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A atualização dos programas para o Ensino Médio, além de preparar os estudantes para os vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), oferece a oportunidade de conectar esses jovens às necessidades do século XXI, por meio da educação, formando estudantes mais preparados e conscientes dos desafios contemporâneos.

Estamos, portanto, num momento decisivo de preparação e planejamento de toda a cadeia do livro, para garantir que os livros cheguem às salas de aula em 2026. Estou certo de que as editoras associadas e seus autores se empenharam profundamente em compreender e interpretar as mudanças trazidas pelo novo Ensino Médio. Tenho plena convicção de que alunos e professores ficarão positivamente surpreendidos com a qualidade e o cuidado presentes nos novos livros que chegarão às escolas no início de 2026, marcando uma etapa significativa para a educação no Brasil.

Ângelo Xavier – Presidente da Associação Brasileira dos Editores de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros)