Editoras e governo divergem sobre fundo

Cinco anos após o início da isenção de PIS e Cofins para o mercado editorial, o governo decidiu avançar no projeto de lei que determina que as empresas beneficiadas pela desoneração revertam 1% do seu faturamento para um Fundo Setorial Pró-Leitura. E na primeira audiência pública, realizada no dia 16, para dar andamento ao projeto de lei houve um debate acalorado entre a iniciativa privada e o governo.  
 
Editoras, livrarias e distribuidoras alegam que a contribuição de 1% do faturamento pode prejudicar muitas empresas do setor, que hoje vivem um cenário de crise. “Deflacionando os valores, o faturamento do setor em 1999 foi de R$ 1,8 bilhão e em 2007 caiu para R$ 1,6 bilhão. Não temos margem de gordura“ disse Sonia Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).  
 
Do outro lado, o governo rebate destacando que desde o começo do projeto, em 2004, estava estabelecido que a contrapartida pela desoneração seria a contribuição equivalente a 1% do faturamento. A renúncia fiscal por ano do mercado editorial soma R$ 160 milhões e nos últimos quatro anos as empresas teriam deixado de contribuir com R$ 100 milhões para o fundo, informou ao Valor José Castilho Marques Neto, secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, programa do Ministério da Cultura responsável pelo projeto que pretende reverter esses recursos para ações de incentivo à leitura.  
 
As empresas alegam que em 2007 criaram o Instituto Pró-Livro para o qual contribuem com um percentual que varia conforme sua receita. O Instituto arrecada por ano cerca de R$ 5,5 milhões.  
 
Os representantes do setor privado se comprometeram a apresentar um estudo, dentro de 45 dias, sobre os impactos que a contribuição equivalente a 1% do faturamento podem gerar no mercado do livro. “Independente desses 45 dias, continua a tramitação do projeto de lei, que deve ser aprovado até o final do ano“, disse Marques Neto.