Segundo Tavares (2024)[1] a educação é uma ação que leva o educando a transformar a sua realidade, modificando assim o…
Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas…
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o…
A identificação sobre a origem de livros estrangeiros ficará mais clara nas edições em português, com informações sobre o idioma…
O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em…
Neste 20 de setembro, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) celebra 78 anos de uma trajetória marcada por conquistas significativas…
Até o início de setembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 12,4 milhões na criação de 10.073…
A Lei de Responsabilidade Fiscal veio para promover uma gestão fiscal pública mais transparente. Apesar dos desafios de implementação, a…
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou na última segunda-feira (16) para a Comissão de Educação do Senado Federal seu relatório…
Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2024 foram publicados no Diário Oficial da União…