A proposta final do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) estar\u00e1 pronta at\u00e9 o final deste m\u00eas. A garantia foi dada no dia 11 de abril, pelo ministro interino da Educa\u00e7\u00e3o, Jairo Jorge, durante o Semin\u00e1rio Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Gestores e Educadores do Programa Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, em Bras\u00edlia. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que financia apenas o ensino fundamental.
Segundo Jairo Jorge, a proposta de emenda constitucional que vai definir o financiamento dos ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no governo. \u201cO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 discutindo com os ministros da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e tamb\u00e9m com o minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s acreditamos que at\u00e9 o final de abril vamos chegar a uma proposta e provavelmente no final de abril, in\u00edcio de maio, ela seja enviada ao Congresso Nacional.\u201d
O Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ser\u00e1 constitu\u00eddo com recursos federais, estaduais e municipais. Tamb\u00e9m prev\u00ea maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o aumento progressivo da vincula\u00e7\u00e3o dos tributos federais para a educa\u00e7\u00e3o, dos atuais 18% para 22,5%. Ser\u00e3o R$ 4,3 bilh\u00f5es de recursos novos da Uni\u00e3o aplicados em quatro anos. A Uni\u00e3o ir\u00e1 complementar a verba dos estados que n\u00e3o atingirem um valor m\u00ednimo por aluno ao ano. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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