{"id":9827,"date":"2020-05-04T18:56:06","date_gmt":"2020-05-04T21:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pos-quarentena\/"},"modified":"2020-05-04T18:56:06","modified_gmt":"2020-05-04T21:56:06","slug":"pos-quarentena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pos-quarentena\/","title":{"rendered":"P\u00f3s-quarentena"},"content":{"rendered":"

Em ess\u00eancia, este artigo visa a trazer uma solu\u00e7\u00e3o, que pode ser r\u00e1pida e eficaz, para alguns problemas do mercado editorial – e talvez para outros setores culturais – decorrentes do per\u00edodo de isolamento social para combate da pandemia do novo corona v\u00edrus. Explicado o tema central, vamos \u00e0 sequ\u00eancia l\u00f3gica, come\u00e7ando com uma pitada de hist\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

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Quarentena vem do latim quadraginta (literalmente quarenta), em ingl\u00eas quarantine e franc\u00eas quarantaine. Era o per\u00edodo de 40 dias, exigido inicialmente pela cidade de Veneza (em 1377), para que a tripula\u00e7\u00e3o dos navios vindos de pa\u00edses com doen\u00e7as ficasse isolada, de modo a fazer cessar os efeitos de poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em alguns casos a tripula\u00e7\u00e3o ia para um hospital denominado Lazareto (de L\u00e1zaro, morto por hansen\u00edase), que tinha a mesma finalidade de isolamento. No Brasil, na Ilha Grande, litoral do Estado do Rio de Janeiro, foi constru\u00eddo em 1886, por ordem de D. Pedro II<\/a>, um lazareto, para essa finalidade, que depois veio a ser ligado ao pres\u00eddio que l\u00e1 funcionou at\u00e9 a d\u00e9cada de 1980. Havia um Lazareto na Gamboa, na cidade do Rio de Janeiro, mas destinado ao isolamento de escravos africanos ap\u00f3s a travessia do Atl\u00e2ntico.<\/span><\/p>\n

Voltando ao presente. Em entrevista concedida ao grupo XP no \u00faltimo dia 24, \u00e0s 10h, (portanto antes da entrevista de despedida do Minist\u00e9rio do ent\u00e3o ministro Sergio Moro) e dispon\u00edvel no YouTube<\/a> o ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso expressou a convic\u00e7\u00e3o de que vir\u00e1 uma enxurrada de demandas judiciais p\u00f3s quarentena. Sugeriu, inclusive, uma solu\u00e7\u00e3o singular para esse problema, a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u201cJusti\u00e7a do Covid\u201d, destinada a solucionar casos oriundos do per\u00edodo, com a poss\u00edvel convoca\u00e7\u00e3o de magistrados aposentados para comp\u00f4-la.<\/span><\/p>\n

\u00c0 medida que o tempo passa v\u00e3o surgindo os conflitos decorrentes da interrup\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es pessoais e contratuais no necess\u00e1rio isolamento social, nesse per\u00edodo de verdadeira quarentena, na acep\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da palavra.<\/span><\/p>\n

A loja fecha, n\u00e3o vende seu produto, o lojista n\u00e3o paga o aluguel; a justi\u00e7a ficou com os prazos processuais suspensos por 30 dias, e as demandas n\u00e3o tem resultado; os passageiros n\u00e3o compram passagens, as companhias de transporte (a\u00e9reas, mar\u00edtimas e rodovi\u00e1rias) ficam descapitalizadas, sobrev\u00e9m o desemprego do setor. Os exemplos se sucedem aos borbot\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os alugu\u00e9is atrasados podem justificar uma a\u00e7\u00e3o de despejo. A n\u00e3o entrega de produtos no prazo permite que se cobre multa. A n\u00e3o produ\u00e7\u00e3o de um livro pode gerar uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel invocar a pandemia para se defender dessas poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es? A resposta \u00e9 casu\u00edstica e os exemplos apontados configuram potenciais demandas judiciais.<\/span><\/p>\n

Basicamente os setores m\u00e9dico, de supermercados, compras on-line e de entregas fervilhando. O dilema posto: privilegiar economia ou sa\u00fade? Cravo sa\u00fade, sem d\u00favida, embora muit\u00edssimo preocupado com a economia. O mesmo ministro Barroso cogita de crise mundial equipar\u00e1vel ao crack de 1929, ap\u00f3s a pandemia.<\/span><\/p>\n

E o mercado editorial? Quando o setor come\u00e7a a se reerguer de per\u00edodo dif\u00edcil, com a recupera\u00e7\u00e3o judicial das livrarias Saraiva e Cultura, surge essa crise. A inadimpl\u00eancia generalizada \u00e9 o grande problema, que tende a se agravar com o prolongamento do isolamento.<\/span><\/p>\n

Cogita-se de pedir necess\u00e1rio aux\u00edlio ao BNDES para conceder empr\u00e9stimos ao setor, com custo adequado \u00e0s caracter\u00edsticas da crise. Com o isolamento, os produtos culturais s\u00e3o os mais demandados, como, por exemplo, apresenta\u00e7\u00f5es em redes sociais, TVs a cabo, visitas virtuais a museus e concertos gravados.<\/span><\/p>\n

Temos que pensar, no entanto, nos tempos p\u00f3s quarentena. Em prazerosa, instigante e abrangente conversa com Marcos da Veiga Pereira, presidente do SNEL, promovida pela Comiss\u00e3o de Direito Autoral da OAB-RJ, e transmitida ao vivo pelo Instagram da OAB \u00faltimo dia 29, falamos sobre o mercado editorial em \u00e9poca de quarentena percorrendo essas hip\u00f3teses.<\/span><\/p>\n

Dentre as v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es abordadas, apontei uma solu\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha aprimorando. Sugeri serem identificadas as principais problemas do setor nesse per\u00edodo, que at\u00e9 agora giram em torno de livrarias fechadas, dificuldade de entregas, aus\u00eancia de fluxo de caixa, alugu\u00e9is e sal\u00e1rios em atraso, consumidores privados de seus livros, e mais transportadoras, gr\u00e1ficas e os profissionais do ramo como autores, revisores, tradutores, designers e muito mais.<\/span><\/p>\n

Identificados esses pontos, proponho mobilizar uma entidade de media\u00e7\u00e3o de conflitos \u2013 j\u00e1 tenho o apoio da C\u00e2mara Brasileira de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem, atrav\u00e9s de seu operoso presidente Gustavo Schmidt \u2013 que receberia os protagonistas dessas rela\u00e7\u00f5es em conflito visando a uma media\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, uma forma de solu\u00e7\u00e3o alternativa de conflitos, com a finalidade de se evitar uma corrida ao Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Os custos seriam muito menores \u2013 principalmente o custo social da demora na solu\u00e7\u00e3o da demanda, do desgaste pessoal e da indefini\u00e7\u00e3o no desate da quest\u00e3o \u2013 e o Judici\u00e1rio seria poupado de mais essa carga. Avizinha-se um tsunami de demandas judiciais, e qualquer movimento no sentido de esvaziar essa onda me parece essencial.<\/span><\/p>\n

O princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social dos contratos, da boa-f\u00e9 das partes quando contraem, cumprem e extinguem suas obriga\u00e7\u00f5es, e a expressa possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o dos ajustes s\u00e3o balizas fundamentais do direito atual e servem para a condu\u00e7\u00e3o dos processos de media\u00e7\u00e3o. O bom \u00e9 inimigo do \u00f3timo!<\/span><\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o \u00e9 alternativa de resolu\u00e7\u00e3o de disputas muito eficaz, e perfeita para situa\u00e7\u00f5es como a da atual conjuntura. \u00c9 necess\u00e1rio ter mediadores h\u00e1beis, com conhecimento do setor, sens\u00edveis, discretos e atentos \u00e0s necessidades e desejo das partes. Al\u00e9m do mais os reflexos negativos da falta de livros para o setor de ensino, para a educa\u00e7\u00e3o do povo, e para a ind\u00fastria em si, s\u00e3o enormes, o que se deve tentar evitar.<\/span><\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o \u00e9 sigilosa, mais barata e mais r\u00e1pida que os longos processos judiciais, cuja demora certamente se agravar\u00e1 com a demanda represada nesse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Fica a proposta, que, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direito Autoral da OAB Federal, na quinta-feira passada (30), sugeri fosse estendida para outros setores, como o audiovisual, o teatro, as casas de espet\u00e1culos e o setor cultural em geral, e foi muito bem recebida pelos integrantes.<\/span><\/p>\n

Ao final da transmiss\u00e3o surgiu um ponto curioso. Faltou um m\u00f3vel na \u201ccasa mais visitada do Brasil\u201d. A casa do programa Big Brother \u2013 cuja audi\u00eancia atingiu a casa de milh\u00f5es de espectadores – n\u00e3o tinha uma estante de livros! Sugerimos a inclus\u00e3o desse mobili\u00e1rio, guarnecido, na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o, e ainda a realiza\u00e7\u00e3o de provas internas e de pr\u00eamios baseadas em conhecimento a respeito de textos lidos pelos participantes e votados pelo povo. Machado, Vin\u00edcius, Clarisse, Bandeira, Drummond; todos na casa! Eles preencher\u00e3o uma lacuna.<\/span><\/p>\n

Quarentena, tempo tamb\u00e9m de leitura!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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