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Jo\u00e3o Arinos* defende a defini\u00e7\u00e3o do PNLEM como um programa regular <\/p>\nJo\u00e3o Arinos* defende a defini\u00e7\u00e3o do PNLEM como um programa regular <\/p>\n
Dentre os temas estrat\u00e9gicos que j\u00e1 come\u00e7am a ser debatidos antes mesmo do final do ano, um dos mais importantes \u00e9 o relacionamento do setor com o governo. Dentro desse assunto, quais t\u00f3picos s\u00e3o priorit\u00e1rios e devem ser discutidos com maior profundidade neste ano ? <\/strong>\u00a0 _________________________________________________________________ <\/p>\n *A posi\u00e7\u00e3o dos entrevistados nesta p\u00e1gina n\u00e3o reflete necessariamente a opini\u00e3o da entidade.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jo\u00e3o Arinos* defende a defini\u00e7\u00e3o do PNLEM como um programa regular Dentre os temas estrat\u00e9gicos que j\u00e1 come\u00e7am a ser debatidos antes mesmo do final do ano, um dos mais importantes \u00e9 o relacionamento do setor com o governo. Dentro desse assunto, quais t\u00f3picos s\u00e3o priorit\u00e1rios e devem ser discutidos com maior profundidade neste ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":95,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-98","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-palavra-da-diretoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Jo\u00e3o Arinos<\/strong>: Eu entendo que o relacionamento do setor com o governo, sobretudo o governo federal, \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o fundamental da Abrelivros, uma vez que ele \u00e9 o principal cliente do setor de livros escolares, representando mais da metade do faturamento dessa \u00e1rea. Diante disso, eu acredito que o primeiro item da pauta de discuss\u00e3o seria trabalhar para que o PNLEM (Programa Nacional do Livro do Ensino M\u00e9dio) se torne um programa regular, com um cronograma definido a ser cumprido, e que se saibam exatamente quais ser\u00e3o os recursos destinados a ele. O PNLEM tem uma grande representatividade para o setor, e eu n\u00e3o tenho d\u00favidas de que ele \u00e9 um dos principais programas para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Ensino M\u00e9dio do Pa\u00eds.\u00a0
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Na sua opini\u00e3o, o que falta da parte do governo para que essa defini\u00e7\u00e3o ocorra ?<\/strong>\u00a0
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JA <\/strong>: Isso passa principalmente por uma quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, uma discuss\u00e3o estrutural que est\u00e1 alinhada com a aprova\u00e7\u00e3o do FUNBEB (Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). Atrav\u00e9s dele, n\u00f3s ter\u00edamos condi\u00e7\u00e3o de regularizar o programa, torn\u00e1-lo est\u00e1vel e definir a origem dos recursos. No caso do livro did\u00e1tico, \u00e9 importante que haja um planejamento a longo prazo, at\u00e9 para que as editoras possam fazer seu desenvolvimento editorial. Assim como j\u00e1 se faz no Ensino Fundamental, seria importante come\u00e7ar a fazer no Ensino M\u00e9dio.\u00a0
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Outra quest\u00e3o preocupante \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o dos livros, mudan\u00e7a determinada pelo governo neste ano. De que maneira o setor est\u00e1 se reestruturando para que essa medida seja revista em 2007 ? <\/strong>\u00a0
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JA<\/strong>: Eu acredito que esse seria o segundo principal item da pauta de discuss\u00e3o. Efetivamente, houve uma mudan\u00e7a grande nas regras, que restringiram muito o trabalho de divulga\u00e7\u00e3o das editoras junto \u00e0s escolas. Nesse primeiro ano, a avalia\u00e7\u00e3o que fazemos \u00e9 de que o setor respondeu muito bem \u00e0 mudan\u00e7a de regulamenta\u00e7\u00e3o. Mas cabem ainda alguns ajustes. N\u00f3s do setor entendemos que \u00e9 importante reabrir a discuss\u00e3o para aumentar a possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o ou, eventualmente, tentar at\u00e9 reverter essa proibi\u00e7\u00e3o. Em o governo decidindo mant\u00ea-la, temos que trabalhar pela regulamenta\u00e7\u00e3o dessas restri\u00e7\u00f5es para torn\u00e1-las um pouco mais claras. Isso ajudaria o setor a se direcionar. \u00c9 importante que se discuta mais o que \u00e9 restrito e o que n\u00e3o \u00e9.\u00a0
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Um ponto importante diz respeito ao PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola) e \u00e0 conseq\u00fcente discuss\u00e3o com o governo sobre a avalia\u00e7\u00e3o das obras. Como a entidade est\u00e1 trabalhando nessa \u00e1rea ?<\/strong>\u00a0
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JA<\/strong>: Nesse governo, aparentemente, houve uma evolu\u00e7\u00e3o no sentido de transformar o PNBE num programa regular, de forma\u00e7\u00e3o de bibliotecas escolares, e n\u00f3s vemos isso com bons olhos. No entanto, eu entendo que, diferentemente do que acontece com o PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico) e com o PNLEM, n\u00e3o fica claro para o mercado editorial como funciona o processo de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o das obras do PNBE. Em primeiro lugar, n\u00f3s temos que garantir que o PNBE passe a ser um plano regular, aumentando, se poss\u00edvel, a ado\u00e7\u00e3o de recursos, j\u00e1 que biblioteca \u00e9 algo fundamental para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. E \u00e9 necess\u00e1rio que se discuta com o governo o processo de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o das obras, porque isso ainda n\u00e3o est\u00e1 claro para o setor.\u00a0
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Um problema s\u00e9rio do setor \u00e9 a pirataria. O que foi feito nos \u00faltimos anos no combate \u00e0 pirataria e o que ainda pode ser feito no futuro ?<\/strong>\u00a0
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JA<\/strong>: No nosso caso, diferentemente de outros mercados, nosso principal problema dentro da pirataria n\u00e3o \u00e9 a xerox, mas sim a venda do livro do professor em um mercado paralelo. Essa \u00e9 uma \u00e1rea em que a entidade deve concentrar os esfor\u00e7os das editoras para tentar trabalhar em duas frentes. A primeira delas \u00e9 reprimir a venda ilegal dos livros. Nesse sentido, n\u00f3s estabelecemos uma parceria muito importante com a ABDR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos), e ser\u00e1 um desafio importante para a Abrelivros daqui pra frente fazer com que essa parceria funcione efetivamente na repress\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de pirataria. A entidade tem o papel de continuar a discuss\u00e3o sobre a formata\u00e7\u00e3o do livro de divulga\u00e7\u00e3o para dificultar a utiliza\u00e7\u00e3o ilegal. A segunda frente passa por uma orienta\u00e7\u00e3o educacional da sociedade. A consci\u00eancia vem aumentando, mas a pirataria ainda \u00e9 um problema grave. Cabe \u00e0 entidade uma atua\u00e7\u00e3o did\u00e1tica para mudar essa cultura.\u00a0
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As dificuldades na aprova\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de fundos e afins para a delibera\u00e7\u00e3o de normas e regras governamentais t\u00eam atrapalhado o mercado. Como est\u00e1 a quest\u00e3o do Fundo de Incentivo \u00e0 Leitura nesse aspecto ?<\/strong>\u00a0
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JA<\/strong>: Na \u00e9poca da desonera\u00e7\u00e3o do setor, h\u00e1 quase dois anos, houve um compromisso de toda a cadeia, desde as editoras at\u00e9 as distribuidoras, com o governo federal de se criar um Fundo de Incentivo \u00e0 Leitura, destinando para isso 1% do faturamento das empresas. No primeiro ano, houve muito esfor\u00e7o para se fazer um fundo oficial, mas infelizmente o governo n\u00e3o conseguiu viabilizar do ponto de vista jur\u00eddico institucional um fundo que atendesse a essa expectativa. H\u00e1 cerca de seis meses, houve uma retomada da discuss\u00e3o para se tentar viabilizar um fundo privado, ou seja, o pr\u00f3prio setor se organizaria atrav\u00e9s das entidades para colocar de p\u00e9 o Fundo de Incentivo \u00e0 Leitura. Sem d\u00favida, esse \u00e9 um ponto de honra do setor. A Abrelivros tem uma representatividade importante e deve assumir um papel de lideran\u00e7a para viabilizar a constitui\u00e7\u00e3o do fundo, que ser\u00e1 fundamental para a melhoria do n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o e cultura da sociedade.\u00a0<\/p>\n