{"id":9798,"date":"2020-04-24T17:55:52","date_gmt":"2020-04-24T20:55:52","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/senador-apresenta-projeto-de-lei-que-quer-facilitar-emprestimos-para-o-setor-editorial-e-livreiro\/"},"modified":"2020-04-24T17:55:52","modified_gmt":"2020-04-24T20:55:52","slug":"senador-apresenta-projeto-de-lei-que-quer-facilitar-emprestimos-para-o-setor-editorial-e-livreiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/senador-apresenta-projeto-de-lei-que-quer-facilitar-emprestimos-para-o-setor-editorial-e-livreiro\/","title":{"rendered":"Senador apresenta projeto de lei que quer facilitar empr\u00e9stimos para o setor editorial e livreiro"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O senador Jean Paul Prates (PT \/ RN), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, aproveitou o Dia Mundial do Livro para apresentar o<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/141691\"> projeto de lei (PL) 2.148<\/a> que quer alterar a Lei do Livro e acrescentar alguns dispositivos que protegem o setor editorial neste momento de crise como a provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">De acordo com o texto, institui\u00e7\u00f5es financeiras e ag\u00eancias de fomento p\u00fablicas dever\u00e3o promover a abertura de linhas de cr\u00e9dito para empresas do setor editorial e livreiro, como por exemplo, refinanciamento de empr\u00e9stimos existentes com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, flexibiliza\u00e7\u00e3o dos requisitos de an\u00e1lise de cr\u00e9dito e per\u00edodo de car\u00eancia equivalente ao da dura\u00e7\u00e3o do estado de calamidade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O projeto de lei quer garantir tamb\u00e9m que sejam criados programas para manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de livrarias, sebos e pontos de venda no Pa\u00eds, com medidas que assegurem a redu\u00e7\u00e3o do custo fixo desses pontos. Prev\u00ea ainda que seja criada linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para pequenas e m\u00e9dias livrarias e sebos, para a aquisi\u00e7\u00e3o de estoques de livros at\u00e9 o limite de R$ 1 milh\u00e3o, com juros subsidiados, alinhados \u00e0s novas linhas oferecidas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Como contrapartida, os editores e livreiros que contratarem estas linhas especiais de financiamento se comprometem a n\u00e3o demitir sem justa causa durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O PL prev\u00ea ainda que as editoras dever\u00e3o garantir aos autores o devido direito autoral j\u00e1 estabelecido em contrato entre as partes sobre o pre\u00e7o de capa dos livros comercializados ou produzidos em per\u00edodo de calamidade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cA crise alcan\u00e7a o setor editorial num momento especialmente delicado, sobretudo para pequenas e m\u00e9dias editoras e livrarias do Pa\u00eds, que fazem muito pela cultura e contribuem para o debate intelectual brasileiro, mesmo dispondo de poucos recursos\u201d, declarou o parlamentar. \u201cS\u00e3o essas editoras, por exemplo, que mais lan\u00e7am e divulgam os novos autores brasileiros e obras estrangeiras de alto valor liter\u00e1rio e pouco apelo de mercado. S\u00e3o essas livrarias que disseminam esse conhecimento na sociedade, apresentando e fazendo o livro chegar na casa de milh\u00f5es de brasileiros\u201d, completa.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Outra medida prevista na lei \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da tarifa postal para remessa de livros brasileiros para R$ 1. O valor especial valeria para os 100 primeiros exemplares. Depois deste volume, o pre\u00e7o voltaria ao registro m\u00f3dico.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Como o projeto \u00e9 para o per\u00edodo de calamidade, o parecer \u00e9 dado em plen\u00e1rio, n\u00e3o passa por nenhuma comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><a href=\"https:\/\/www.publishnews.com.br\/estaticos\/uploads\/2020\/04\/3kIzRljhogmSOfv4ALY6ejBqrKrM3y3chcJNJ6FRCnBdoqwUbMfa6M0uPEpCkoogcLohwzoY7hDIG5Zc.pdf\">Clique aqui<\/a> para ler a minuta do projeto de lei.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O senador Jean Paul Prates (PT \/ RN), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, aproveitou o Dia Mundial do Livro para apresentar o projeto de lei (PL) 2.148 que quer alterar a Lei do Livro e acrescentar alguns dispositivos que protegem o setor editorial neste momento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9798","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Senador apresenta projeto de lei que quer facilitar empr\u00e9stimos para o setor editorial e livreiro &raquo; 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