{"id":9751,"date":"2020-04-06T19:04:29","date_gmt":"2020-04-06T22:04:29","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/"},"modified":"2020-04-06T19:04:29","modified_gmt":"2020-04-06T22:04:29","slug":"weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/","title":{"rendered":"Weintraub e Guedes venceram a batalha do Fundeb"},"content":{"rendered":"

A discuss\u00e3o sobre a nova configura\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que no ano passado repassou cerca de R$ 157 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios, est\u00e1 pr\u00f3xima do fim, com uma vit\u00f3ria da equipe econ\u00f4mica do governo e do ministro Abraham Weintraub.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Mesmo sem apresentar uma proposta formal, o governo federal emplacou duas de suas condi\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb: que a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao fundo ser\u00e1 de no m\u00e1ximo de 15% e que existir\u00e1 uma regra de distribui\u00e7\u00e3o a partir dos resultados educacionais das redes p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o central para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. No Brasil, a oferta de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 de responsabilidade dos estados e munic\u00edpios. Em milhares deles, o Fundeb cobre despesas b\u00e1sicas como o sal\u00e1rio de professores. Em muitos casos, representa mais de 80% dos recursos dispon\u00edveis para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O fundo \u00e9 constitu\u00eddo por recursos oriundos dos impostos arrecadados em estados e munic\u00edpios. O valor arrecadado em cada estado \u00e9 redistribu\u00eddo entre este e seus munic\u00edpios de acordo com o n\u00famero de alunos matriculados, considerando um valor unit\u00e1rio por aluno\/ano. Nos estados em que a o valor por aluno n\u00e3o alcan\u00e7a o m\u00ednimo estabelecido pela Uni\u00e3o, o governo federal complementa com seus recursos, em at\u00e9 10% do valor total do fundo.<\/span><\/p>\n

O primeiro relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial de reda\u00e7\u00e3o do novo Fundeb, liderada por dois deputados comprometidos com a educa\u00e7\u00e3o, previa que a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o subisse de 10% para 40% do valor do fundo, o que gerou rea\u00e7\u00e3o imediata do ministro Weintraub. Ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o mediada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, o relat\u00f3rio reduziu a contribui\u00e7\u00e3o para 20%.<\/span><\/p>\n

Como o diabo mora nos detalhes, a amplia\u00e7\u00e3o do aporte do governo federal passar\u00e1 a ser custeada por recursos j\u00e1 existentes no or\u00e7amento da\u2026 educa\u00e7\u00e3o! A reda\u00e7\u00e3o proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o empresarial que financia programas suplementares como a alimenta\u00e7\u00e3o escolar, materiais e livros did\u00e1ticos, transporte de alunos e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Embora haja uma reda\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o dos programas citados, nada garante sua continuidade nos moldes atuais. Vale observar o que ocorre com algo semelhante em outra \u00e1rea social, a Sa\u00fade. Por lei, os procedimentos m\u00e9dicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) s\u00e3o pagos por uma tabela de custos unit\u00e1rios. Embora os custos de sa\u00fade venham aumentando acima da infla\u00e7\u00e3o, a tabela do SUS n\u00e3o \u00e9 reajustada pelo governo h\u00e1 18 anos!<\/span><\/p>\n

Segundo os c\u00e1lculos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o, o uso do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que a complementa\u00e7\u00e3o real da Uni\u00e3o ao Fundeb seja de 15% e n\u00e3o 20%. Chegamos ao \u201cn\u00famero m\u00e1gico\u201d do ministro Weintraub.<\/span><\/p>\n

Outra mudan\u00e7a proposta pode fazer esse n\u00famero ser ainda menor. A Uni\u00e3o tem por obriga\u00e7\u00e3o constitucional aplicar um valor m\u00ednimo de suas receitas com educa\u00e7\u00e3o. Antes, a Uni\u00e3o poderia incorporar at\u00e9 15% de sua complementa\u00e7\u00e3o ao Fundeb no c\u00e1lculo para cumprir a regra. O n\u00famero foi ampliado para 30%, o que autoriza o governo federal a reduzir outras despesas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para fazer frente \u00e0 sua complementa\u00e7\u00e3o ao Fundeb.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio prev\u00ea tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundeb a partir da melhoria dos resultados educacionais dos munic\u00edpios. Ser\u00e1 tema para outro artigo, mas \u00e9 bom lembrar que esse tipo de experi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 consenso na literatura especializada em educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os bons resultados educacionais dos munic\u00edpios do Cear\u00e1, sempre citados, n\u00e3o aconteceram pelo fato do Estado distribuir uma pequena parte do ICMS aos munic\u00edpios que obtiveram melhora nos indicadores.<\/span><\/p>\n

Os resultados apareceram porque o governo cearense estruturou um eficiente regime de colabora\u00e7\u00e3o em que a secretaria estadual de educa\u00e7\u00e3o passou a apoiar os munic\u00edpios do ponto de vista financeiro e pedag\u00f3gico.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante testar modelos de incentivo e inova\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o. Mas coloc\u00e1-los na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira parece imprudente. Um programa dessa natureza exige testes, avalia\u00e7\u00e3o e ajustes. Como faz\u00ea-los se a cada altera\u00e7\u00e3o for necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a constitucional?<\/span><\/p>\n

\u00c9 evidente que estamos em uma situa\u00e7\u00e3o de crise fiscal no Estado brasileiro. Tamb\u00e9m \u00e9 claro que os recursos da educa\u00e7\u00e3o podem ser melhor gastos. O que n\u00e3o podemos \u00e9 realizar uma discuss\u00e3o t\u00e3o relevante para o pa\u00eds baseada em falsas premissas de que haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o quando pode ocorrer o oposto.<\/span><\/p>\n

\u00c9 na escassez que fazemos as melhores escolhas. Pa\u00edses como a Coreia do Sul ampliaram seu investimento por aluno desenvolvendo a educa\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds. O Brasil, no ano passado, escolheu reduzir os recursos da educa\u00e7\u00e3o e ampliar os gastos com as For\u00e7as Armadas. O atual relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial do Fundeb autoriza o governo federal a continuar os cortes.<\/span><\/p>\n

Como diziam os velhos cronistas esportivos sobre alguns atacantes de \u00e1rea, Guedes e Weintraub at\u00e9 agora jogaram parados. E fizeram barba, cabelo e bigode.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A discuss\u00e3o sobre a nova configura\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que no ano passado repassou cerca de R$ 157 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios, est\u00e1 pr\u00f3xima do fim, com uma vit\u00f3ria da equipe econ\u00f4mica do governo e do ministro Abraham Weintraub.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9751","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nWeintraub e Guedes venceram a batalha do Fundeb » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Weintraub e Guedes venceram a batalha do Fundeb » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A discuss\u00e3o sobre a nova configura\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que no ano passado repassou cerca de R$ 157 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios, est\u00e1 pr\u00f3xima do fim, com uma vit\u00f3ria da equipe econ\u00f4mica do governo e do ministro Abraham Weintraub.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-04-06T22:04:29+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/\",\"name\":\"Weintraub e Guedes venceram a batalha do Fundeb » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2020-04-06T22:04:29+00:00\",\"dateModified\":\"2020-04-06T22:04:29+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-e-guedes-venceram-a-batalha-do-fundeb\/\",\"name\":\"Weintraub e Guedes venceram a batalha do Fundeb\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9751"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9751\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}