O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, anunciou, em S\u00e3o Paulo, que o governo est\u00e1 estudando uma forma de converter parte do servi\u00e7o da d\u00edvida \u2013 os juros que o Pa\u00eds paga pela sua d\u00edvida externa \u2013 em investimentos na educa\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o do MEC \u00e9 negociar com as ag\u00eancias credoras algo em torno de US$ 6 bilh\u00f5es. A solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica a respeito deve ser apresentada em confer\u00eancia internacional na Espanha, no fim do ano. \u00a0
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O an\u00fancio foi feito no Semin\u00e1rio Internacional sobre Reforma Universit\u00e1ria, que re\u00fane, no Hotel Ca\u2019d\u2019Oro, autoridades da educa\u00e7\u00e3o de oito pa\u00edses. O que anima o Brasil \u00e9 a recente decis\u00e3o da Espanha de perdoar cerca de 62 milh\u00f5es da d\u00edvida argentina, desde que o governo Kirchner os aplique em educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, autoridades do Fundo Monet\u00e1rio Internacional e do Banco Mundial disseram apoiar a id\u00e9ia de transformar em investimentos os gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u00a0
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O MEC faz os estudos no momento em que batalha por cerca de R$ 4,5 bilh\u00f5es para adotar o Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e planeja expandir o ensino superior p\u00fablico a 40% do total do Pa\u00eds at\u00e9 2011. C\u00e1lculo recente, feito fora do governo, revela que o custo desse projeto chega a R$ 28 bilh\u00f5es. Vale acrescentar que no seu projeto de reforma universit\u00e1ria o MEC promete repassar daqui por diante 75% dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para as universidades federais \u2013 e h\u00e1 quem ache isso insuficiente. \u00a0
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Transfer\u00eancias<\/B> \u2013 Os estudantes de universidades ou faculdades particulares que sejam dependentes de militares transferidos a pedido n\u00e3o t\u00eam o direito de ser automaticamente matriculados em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior. \u00a0
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A decis\u00e3o \u00e9 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), seguindo jurisprud\u00eancia do plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) firmada na A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Inconstitucionalidade (Adin) n.\u00ba- 3324-7, segundo a qual alunos de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem ser matriculados em institui\u00e7\u00f5es da mesma natureza daquela em que estudavam. Portanto, quem estudava em institui\u00e7\u00f5es privadas n\u00e3o tem direito a passar para uma p\u00fablica. A decis\u00e3o reforma decis\u00e3o anterior do STJ, que havia determinado que a esposa de um militar tinha o direito de se transferir para a Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). <\/p>\n
Convers\u00e3o da d\u00edvida depende de alian\u00e7a <\/B>
Folha Dirigida Online (RJ) <\/p>\n
A proposta de convers\u00e3o da d\u00edvida externa em recursos para a educa\u00e7\u00e3o pode esbarrar na falta de transpar\u00eancia e no cumprimento dos contratos entre os pa\u00edses em desenvolvimento e seus credores. O alerta foi feito pelo diretor da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura, Daniel Gonz\u00e1lez, nesta ter\u00e7a-feira, dia 26, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela C\u00e2mara dos Deputados. Ele lembrou que \u00e9 preciso viabilizar uma alian\u00e7a que sinalize que os contratos ser\u00e3o respeitados e que haver\u00e1 controle dos investimentos. <\/p>\n
Presente ao debate, o secret\u00e1rio adjunto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Jairo Jorge, disse o governo \u00e9 a favor da proposta. Mas ressaltou que \u00e9 preciso ter claro quais s\u00e3o os objetivos da medida. O secret\u00e1rio explicou que o minist\u00e9rio fez parcerias com o Minist\u00e9rio da Fazenda e com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para estudar durante confer\u00eancia na Espanha. A presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Ju\u00e7ara Dutra, criticou a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, que, segundo ela, prioriza o pagamento da d\u00edvida externa e n\u00e3o o investimento em educa\u00e7\u00e3o. Ela reclamou da falta de uma agenda governamental para uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n
Deputados questionam metas a curto prazo <\/p>\n
<\/B> Os deputados federais Gilmar Machado (PT-MG), Nazareno Fonteles (PT-PI) e F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) tamb\u00e9m cobraram a\u00e7\u00f5es emergenciais. Eles afirmaram que a convers\u00e3o \u00e9 uma proposta de longo prazo. Durante a audi\u00eancia, eles questionaram o secret\u00e1rio do MEC sobre as metas de curto prazo para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio respondeu que o MEC est\u00e1 empenhado em formular uma pol\u00edtica sist\u00eamica de educa\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds que contemple todos os n\u00edveis de ensino. A prioridade para os pr\u00f3ximos anos, segundo ele, ser\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Jairo Jorge da Silva informou ainda que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o, nos pr\u00f3ximos quatro anos, de R$4 bilh\u00f5es. <\/p>\n
A proposta de convers\u00e3o partiu do ministro da educa\u00e7\u00e3o durante a Confer\u00eancia Iberoamericana de Educa\u00e7\u00e3o, realizada na Bol\u00edvia em 2003. A id\u00e9ia j\u00e1 ganhou apoio da Espanha que, em janeiro deste ano, perdoou d\u00edvida da Argentina no valor de 78 milh\u00f5es de d\u00f3lares (cerca de R$203 milh\u00f5es). Em mar\u00e7o, foi a vez do Equador receber o aval para converter 50 milh\u00f5es de d\u00f3lares (aproximadamente R$130 milh\u00f5es). Em julho deste ano, a Espanha realizar\u00e1 uma reuni\u00e3o sobre o assunto, para a qual j\u00e1 foram convidados o Brasil, a Argentina, o Chile e a Nicar\u00e1gua. <\/p>\n
A Unesco tamb\u00e9m deve discutir a proposta em sua pr\u00f3xima Confer\u00eancia Geral, em Paris, quando representantes dos governos de 191 pa\u00edses estar\u00e3o reunidos.a proposta. No final do ano, o Brasil apresentar\u00e1 o estudo. <\/p>\n
Bird e Tesouro querem educa\u00e7\u00e3o como investimento
<\/B> Ag\u00eancia Estado – S\u00e9rgio Gobetti <\/p>\n
O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Vinod Thomas, e o secret\u00e1rio adjunto do Tesouro, Tarc\u00edsio Godoy, somaram vozes para defender, diante de representantes do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que os gastos brasileiros em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e combate \u00e0 pobreza sejam tratados como investimento. <\/p>\n
Atualmente, essas despesas entram na vala comum do gasto p\u00fablico corrente e, assim, s\u00e3o considerados fatores de redu\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a p\u00fablica e dos investimentos. Eles participaram dia 25 de abril de um semin\u00e1rio sobre melhoria da qualidade dos investimentos p\u00fablicos. <\/p>\n
\u201cA inclus\u00e3o social no Brasil com certeza contribuiria para o crescimento\u201c, disse Thomas, lembrando que os atuais \u00edndices de pobreza excluem do mercado consumidor e produtor milh\u00f5es de pessoas. O diretor do Bird explicou que, em estudo sobre os componentes do crescimento feito pela sua institui\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o aparece com destaque como fator de indu\u00e7\u00e3o de um melhor desempenho econ\u00f4mico, mais do que os pr\u00f3prios investimentos p\u00fablicos. <\/p>\n
E completou: \u201cO Brasil tem uma parte consider\u00e1vel dos seus gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201c. Na mesma linha, Godoy opinou que alguns gastos sociais do governo muito bem poderiam estar sendo contabilizados como investimento e n\u00e3o despesas correntes, pela sua qualidade diferenciada. A pr\u00f3pria eleva\u00e7\u00e3o do gasto social no Brasil, de acordo com os n\u00fameros do governo, compensaria a queda nos recursos dispon\u00edveis para os investimentos cl\u00e1ssicos. <\/p>\n
Isoladamente, os investimentos do governo federal ca\u00edram do patamar de 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2001 para 0,52% em 2004, enquanto as transfer\u00eancias para programas de renda m\u00ednima cresceram de 0,05% para 0,32% no mesmo per\u00edodo. Ou seja, somando os dois tipos de gasto, passa-se de 0,90% do PIB para 0,84%. <\/p>\n
O grande problema, constatam os especialistas, \u00e9 o crescente peso da Previd\u00eancia Social e da Assist\u00eancia Social sobre as contas p\u00fablicas. No Brasil, por exemplo, elas pularam de 6,15% do PIB em 2000 para 7,53% em 2004. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que, no Brasil, uma parte do ajuste fiscal se fez \u00e0s custas dos investimentos, mas de outra parte tamb\u00e9m h\u00e1 um aumento significativo das despesas correntes, como da seguridade social\u201c, afirma a diretora do Departamento Fiscal do FMI, Teresa Ter-Minassian. <\/p>\n
CNTE defende troca da d\u00edvida por recursos para educa\u00e7\u00e3o
<\/B> Portal MEC – Sandro Santos <\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) lan\u00e7ou no dia 26 de abril, em Bras\u00edlia, a campanha pela convers\u00e3o da d\u00edvida externa em recursos para a educa\u00e7\u00e3o. O movimento conta com o apoio de entidades como a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta faz parte de uma s\u00e9rie de atividades da 6\u00aa Semana Nacional em Defesa e Promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <\/p>\n
Para a presidente da CNTE, Ju\u00e7ara Dutra, existe a possibilidade de o tema ganhar dimens\u00e3o internacional, pois h\u00e1 precedentes de negocia\u00e7\u00f5es bilaterais entre credores e pa\u00edses endividados. Recentemente, a Espanha concedeu \u00e0 Argentina perd\u00e3o no pagamento de 62 milh\u00f5es de euros (US$ 80,7 milh\u00f5es), a serem aplicados diretamente em educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A presidente da CNTE afirmou que os investimentos em educa\u00e7\u00e3o resultam tamb\u00e9m em melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os educadores. Ela destacou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que estabelece metas para a educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental e para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais em educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o<\/B> \u2013 Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o do Brasil com as ag\u00eancias internacionais credoras \u00e9 de aproximadamente US$ 6 bilh\u00f5es. \u201cO Brasil n\u00e3o \u00e9 devedor de pa\u00edses. Tem recursos advindos da venda de seus t\u00edtulos e d\u00edvidas pagas regularmente, que continuar\u00e3o a ser resgatadas nas ag\u00eancias\u201d, explicou o ministro, durante o semin\u00e1rio internacional Reforma e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior, em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Tarso Genro disse ainda que o governo brasileiro concluir\u00e1, em novembro, os estudos para viabilizar a convers\u00e3o de parte do servi\u00e7o da d\u00edvida externa em investimentos na educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
No dia 27 de abril, o ministro recebe uma comitiva dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o pela convers\u00e3o da d\u00edvida, a partir das 14h30, no gabinete da Casa Civil, em Bras\u00edlia. <\/p>\n
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