O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, disse no dia 26 de abril, em Bras\u00edlia, que a proposta final de cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) dever\u00e1 ser definida ainda nesta semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita logo depois de audi\u00eancia no Pal\u00e1cio do Planalto, onde o ministro relatou ao presidente os resultados da negocia\u00e7\u00e3o da proposta com os minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil para a consolida\u00e7\u00e3o dos recursos que criam o Fundeb.\u00a0
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\u201cRelatei ao presidente que \u00e9 poss\u00edvel colocarmos na Proposta de Emenda Constitucional um valor que alcance os R$ 4,3 bilh\u00f5es, em quatro anos, para ser corrigido monetariamente, como prop\u00f5e a Fazenda\u201d disse Tarso Genro. O \u00fanico ponto ainda em discuss\u00e3o, segundo ele, \u00e9 a forma de c\u00e1lculo dos recursos que dever\u00e3o ser destinados ao Fundeb pela Uni\u00e3o. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o defende que o \u00edndice da arrecada\u00e7\u00e3o vinculada obrigatoriamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o passe de 18% para 22,5%, o que garantiria R$ 4,3 bilh\u00f5es ao fundo no final de quatro anos. A proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que seja definido um valor determinado, a ser repassado ao Fundeb pela Uni\u00e3o, e criado um \u00edndice para fazer a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria deste valor.\u00a0
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Nos pr\u00f3ximos dias o presidente Lula dever\u00e1 convocar uma reuni\u00e3o, desta vez tamb\u00e9m com a presen\u00e7a dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu, para discutir o assunto. Tarso Genro afirmou que \u201cse o presidente Lula bater o martelo, ser\u00e1 um grande avan\u00e7o para a educa\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d. \u00a0
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A proposta que cria o Fundeb deve estar consolidada e ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional no in\u00edcio de maio, ap\u00f3s debate entre a Casa Civil e os minist\u00e9rios da Fazenda, Planejamento e Educa\u00e7\u00e3o. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) e ir\u00e1 abranger os ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio.\u00a0
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D\u00edvida externa <\/B>\u2013 O presidente tamb\u00e9m pediu ao ministro Tarso Genro informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o trabalho que vem sendo feito pelo MEC para a negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa por investimentos em educa\u00e7\u00e3o. \u201cApresentei ao presidente um conjunto de possibilidades que existem, inclusive as experi\u00eancias que j\u00e1 foram realizadas por outros pa\u00edses em outras oportunidades\u201d. Tarso Genro explicou que o governo brasileiro concluir\u00e1, em novembro, os estudos para viabilizar a convers\u00e3o de parte do servi\u00e7o da d\u00edvida externa em investimentos na educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Nos dias 10 e 11 de maio o MEC participa de reuni\u00e3o de um grupo executivo, em Madri, na Espanha, para discutir o assunto. Al\u00e9m do Brasil, estar\u00e3o presentes representantes da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Ibero-Americanos para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (OEI) e da Espanha, Argentina, M\u00e9xico, Chile e Nicar\u00e1gua. Haver\u00e1 outro encontro, mais amplo, no dia 11 de julho, tamb\u00e9m em Madri, paralelamente \u00e0 Confer\u00eancia Ibero-Americana da Educa\u00e7\u00e3o. Em outubro, em Salamanca, na Espanha, haver\u00e1 encontro da C\u00fapula dos Pa\u00edses Ibero-Americanos da Educa\u00e7\u00e3o com os presidentes da Espanha, Portugal e dos pa\u00edses das Am\u00e9ricas Central e do Sul. \u00a0
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Lula promete investir mais em educa\u00e7\u00e3o <\/B>
O Globo (RJ) <\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu a reforma universit\u00e1ria na solenidade de entrega da Ordem Nacional do M\u00e9rito Cient\u00edfico, e disse que o governo vai encontrar meios para investir mais R$ 4 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos pr\u00f3ximos quatro anos, em especial nos estados mais pobres. O Minist\u00e9rio da Fazenda fez uma contraproposta ao projeto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, o fundo do ensino b\u00e1sico. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, disse que considera aceit\u00e1vel a proposta da \u00e1rea econ\u00f4mica, desde que os recursos saiam de outra fonte que n\u00e3o o or\u00e7amento do MEC. <\/p>\n
O que est\u00e1 em debate \u00e9 o tamanho da complementa\u00e7\u00e3o federal ao Fundeb. O MEC quer que o repasse atinja R$ 4,3 bilh\u00f5es a partir do quarto ano de funcionamento do fundo. Para isso, prop\u00f5e aumentar progressivamente de 18% para 22,5% o percentual da arrecada\u00e7\u00e3o federal vinculado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cSe o presidente bater o martelo na proposta da Fazenda, estou integralmente satisfeito, os efeitos s\u00e3o os mesmos. Agora, alertei o presidente de que os recursos n\u00e3o podem sair do atual or\u00e7amento do MEC. Se sa\u00edrem dos 18%, n\u00e3o adiantar\u00e1 nada\u201d, disse Tarso. <\/p>\n
Lula pede empenho a setores organizados Falando para cerca de 200 pessoas, a maioria pesquisadores e servidores p\u00fablicos, Lula cobrou dos setores organizados da sociedade empenho para ajudar as camadas mais pobres. \u201cO Brasil \u00e9 uma corpora\u00e7\u00e3o daqueles que podem. Lamentavelmente, a parte mais pobre n\u00e3o participa de sindicato ou de partido pol\u00edtico, muitas vezes n\u00e3o tem como se organizar. O que tenho tentado fazer nesses dois anos \u00e9 estimular a parte que tem poder de fogo a dedicar um pouco da sua for\u00e7a para a gente conquistar um pouco desse setor inorganizado, pessoas que, se n\u00e3o estendermos a m\u00e3o, nunca ter\u00e3o a chance de um dia estar neste pal\u00e1cio recebendo uma condecora\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n
Presidente faz defesa de fundo para ensino <\/B>
Folha de S\u00e3o Paulo – Eduardo Scolese, Ana Flor <\/p>\n
Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula afirma que o Fundeb trar\u00e1 desenvolvimento \u00e0 regi\u00e3o mais pobre Foi a sinaliza\u00e7\u00e3o mais forte do presidente pela aprova\u00e7\u00e3o desde que come\u00e7ou o impasse entre os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda sobre a vincula\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o aos recursos do fundo. Lula quer resolver o problema at\u00e9 o final desta semana. <\/p>\n \u201cO nosso empenho agora \u00e9 fazer com que a gente aprove o Fundeb para garantir sobretudo [o desenvolvimento de] uma parte mais pobre do Brasil\u201c, disse Lula, citando Estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. A proposta de emenda constitucional com o Fundeb foi encaminhada pelo MEC ao Planalto em dezembro. Para passar a valer, precisa ser aprovada pelo Congresso. <\/p>\n No projeto do MEC, para complementar os recursos de Estados e munic\u00edpios, o governo usaria verbas da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o, mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da arrecada\u00e7\u00e3o e escapar dos gastos m\u00ednimos constitucionais) para o Fundeb. A desvincula\u00e7\u00e3o seria extinta de forma progressiva -25% ao ano. O Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o quer a vincula\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o e prop\u00f4s incluir na emenda constitucional um valor determinado que recebesse corre\u00e7\u00e3o anual. Ao final dos quatro anos, se chegaria aos R$ 4,3 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do novo fundo. <\/p>\n \u00a0 O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, disse no dia 26 de abril, em Bras\u00edlia, que a proposta final de cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) dever\u00e1 ser definida ainda nesta semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita logo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-974","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
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Em sua defesa mais enf\u00e1tica at\u00e9 agora da aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb (fundo para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou ontem que ele \u00e9 uma forma de levar progresso \u00e0s regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste do pa\u00eds. O Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) dever\u00e1 ser criado para substituir o Fundef, que atendia s\u00f3 ao ensino fundamental, e ampliar o atendimento ao ensino m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, especial, profissionalizante e ind\u00edgena. <\/p>\n
Lula convocar\u00e1 reuni\u00e3o para definir proposta do Fundeb \u00a0<\/B>
Folha Dirigida (RJ) – Luiz Fernando Castro\u00a0
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve convocar at\u00e9 o final desta semana reuni\u00e3o com os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu, para definir a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). No dia 26 de abril ap\u00f3s cerim\u00f4nia de entrega da Ordem Nacional do M\u00e9rito Cient\u00edfico, o presidente defendeu a necessidade de criar o fundo.\u00a0
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O presidente afirmou que aprova\u00e7\u00e3o imediata do Fundeb ter\u00e1 como conseq\u00fc\u00eancia a libera\u00e7\u00e3o de novos recursos para a rede p\u00fablica e a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio. Antes da cerim\u00f4nia, o ministro Tarso Genro foi ao Planalto apresentar os resultados da negocia\u00e7\u00e3o com os outros minist\u00e9rios. \u201cRelatei ao presidente que \u00e9 poss\u00edvel colocarmos no projeto um valor que alcance os R$ 4,3 bilh\u00f5es, em quatro anos, para ser corrigido monetariamente, como prop\u00f5e a Fazenda\u201c, explicou, acrescentando que \u201cse o presidente Lula bater o martelo, ser\u00e1 um grande avan\u00e7o para a educa\u00e7\u00e3o do Brasil\u201c. O \u00fanico ponto ainda em discuss\u00e3o, segundo ele, \u00e9 a forma de c\u00e1lculo dos recursos que dever\u00e3o ser destinados ao Fundeb pela Uni\u00e3o. \u00a0
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o defende que o \u00edndice da arrecada\u00e7\u00e3o vinculada obrigatoriamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o passe de 18% para 22,5%, o que garantiria os R$4,3 bilh\u00f5es ao fundo em quatro anos. A proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que seja definido um valor a ser repassado ao Fundeb, e criado um \u00edndice para fazer a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria deste valor. \u00a0
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A proposta que cria o Fundeb deve ser enviada ao Congresso Nacional no in\u00edcio de maio. O novo fundo vai substituir o atual Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio, o Fundef, e vai abranger os ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"