{"id":9726,"date":"2020-03-30T18:49:17","date_gmt":"2020-03-30T21:49:17","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/deputados-defendem-votacao-da-pec-do-fundeb-durante-emergencia-do-coronavirus\/"},"modified":"2020-03-30T18:49:17","modified_gmt":"2020-03-30T21:49:17","slug":"deputados-defendem-votacao-da-pec-do-fundeb-durante-emergencia-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/deputados-defendem-votacao-da-pec-do-fundeb-durante-emergencia-do-coronavirus\/","title":{"rendered":"Deputados defendem vota\u00e7\u00e3o da PEC do Fundeb durante emerg\u00eancia do coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 o final deste ano, o novo Fundeb deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. Na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 15\/15<\/a>) do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) ainda precisa ser votada na comiss\u00e3o especial, onde a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)<\/a>, apresentou relat\u00f3rio em 11 de mar\u00e7o. Mas, com a pandemia do novo coronav\u00edrus, a vota\u00e7\u00e3o do texto acabou n\u00e3o ocorrendo ao longo do m\u00eas.<\/span><\/p>\n

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O parecer<\/a> torna permanente o Fundeb e sugere uma maior participa\u00e7\u00e3o do governo federal no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, come\u00e7ando em 15%, com previs\u00e3o de aumento de um ponto percentual por ano, at\u00e9 atingir 20% no prazo de seis anos.<\/span><\/p>\n

Para o deputado General Peternelli (PSL-SP)<\/a>, um novo Fundeb ser\u00e1 aprovado, mas, diante da pandemia e da queda na previs\u00e3o de crescimento do PIB, o percentual pode mudar.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um tema bastante sens\u00edvel. N\u00f3s temos o PIB, que tinha uma previs\u00e3o e agora diminuiu. N\u00f3s temos as emendas impositivas, n\u00f3s temos o coronav\u00edrus. Ent\u00e3o essa parte do percentual eu acredito que \u00e9 um tema que ir\u00e1 para debate\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

General Peternelli acredita na aprova\u00e7\u00e3o da proposta at\u00e9 o fim do ano. Se o prazo de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o for suficiente, ele v\u00ea possibilidade de se aprovar a prorroga\u00e7\u00e3o do atual Fundeb.<\/span><\/p>\n

Plen\u00e1rio<\/span><\/strong><\/p>\n

A mesma opini\u00e3o tem o presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Bacelar (Pode-BA)<\/a>. Mas ele afirma que a prorroga\u00e7\u00e3o seria uma sa\u00edda extrema, pois, do ponto de vista pol\u00edtico e regimental, est\u00e1 tudo pronto para vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEsperamos apenas que se encontre uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para que as vota\u00e7\u00f5es remotas possam ocorrer tamb\u00e9m nas comiss\u00f5es. Mas se isso n\u00e3o for resolvido com a brevidade que o caso requer, n\u00f3s podemos, tamb\u00e9m, j\u00e1 que o prazo para aprecia\u00e7\u00e3o da proposta j\u00e1 se esgotou na comiss\u00e3o, n\u00f3s podemos tamb\u00e9m, atrav\u00e9s de um acordo, combinar com o presidente (da C\u00e2mara) Rodrigo Maia para que ele coloque diretamente no Plen\u00e1rio e que o relat\u00f3rio seja lido em Plen\u00e1rio e que a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio ocorra em Plen\u00e1rio\u201d, afirmou Bacelar.<\/span><\/p>\n

Urg\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n

A relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, ressalta a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o e afirma que a proposta precisa ser votada bem antes do fim do ano.<\/span><\/p>\n

\u201cHouve uma concord\u00e2ncia geral de que o tema precisa ser votado, mesmo em todo esse contexto, porque no ano que vem as escolas n\u00e3o ter\u00e3o como manter o seu funcionamento. E a nossa ideia \u00e9 votar um texto que seja o mais coletivo e o mais consensual poss\u00edvel. Mas o que importa \u00e9 que precisamos votar. A C\u00e2mara precisa votar, o Senado precisa votar. E temos a lei de regulamenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdade que temos at\u00e9 o final do ano. Nosso tempo \u00e9 curto. E logicamente a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica precisa dessa prioridade\u201d, disse a deputada.<\/span><\/p>\n

A PEC do novo Fundeb foi apresentada em 2015. O Fundeb foi criado por uma emenda constitucional (EC 53\/06) de 2006, que estabeleceu o prazo de 14 anos para sua vig\u00eancia. O prazo de vig\u00eancia do Fundo termina no dia 31 de dezembro deste ano.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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