O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, afirmou dia 27 de abril, que existe um movimento mundial pela troca da d\u00edvida externa de v\u00e1rios pa\u00edses por investimentos em educa\u00e7\u00e3o. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante evento em que foi anunciada a compra de aparelhos de DVD para 40 mil escolas de ensino fundamental da rede p\u00fablica. \u00a0
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Segundo o ministro, esse movimento tem a gest\u00e3o pol\u00edtica do Brasil, Espanha, Uruguai, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) para que se estabele\u00e7am par\u00e2metros de troca da d\u00edvida dos pa\u00edses do segundo e terceiro grupo por educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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\u201cEssa discuss\u00e3o foi feita dentro do governo brasileiro de forma processual, prudente e respeitosa, como todas as discuss\u00f5es que o MEC faz com os minist\u00e9rios, inclusive o da Fazenda\u201d, explicou o ministro. \u201cNesta quest\u00e3o, o primeiro movimento que fizemos foi avisar o ministro Antonio Palocci sobre a inten\u00e7\u00e3o do MEC de produzir essa negocia\u00e7\u00e3o, com observa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas importantes, que poderiam ser trabalhadas, e mostrando as dificuldades\u201d, esclareceu.\u00a0
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Tarso Genro disse que j\u00e1 mostrou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que existem m\u00e9todos para fazer a negocia\u00e7\u00e3o utilizando t\u00e9cnicas jur\u00eddicas formalizadas e realizadas por outros organismos. \u201cO presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o s\u00f3 concorda com o movimento que o MEC est\u00e1 fazendo como dirigiu carta ao primeiro ministro da Espanha, Jos\u00e9 Luis Rodriguez Zapatero, integrando o Brasil ao grupo que trabalha a solu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de curto prazo.\u201d\u00a0
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Reuni\u00e3o <\/B>\u2013 Em outubro, na Espanha, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o com esses organismos. Segundo o ministro Tarso Genro, ser\u00e3o apresentados todos os estudos e informa\u00e7\u00f5es que podem ser utilizados nesse interc\u00e2mbio. \u201c\u00c9 um programa real. H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica concreta em escala mundial. Sabemos que \u00e9 um processo. N\u00e3o \u00e9 ruptura, n\u00e3o \u00e9 impugna\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e nem nega\u00e7\u00e3o do seu pagamento\u201d, finalizou. \u00a0
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Ministros debatem convers\u00e3o da d\u00edvida externa em recursos para educa\u00e7\u00e3o com CNTE e CUT\u00a0
<\/B> Portal MEC – Sandro Santos\u00a0
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Os ministros da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu, da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, e da Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Aldo Rebelo, receberam no dia 27 de abril, no Pal\u00e1cio do Planalto, representantes das diretorias da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) para debater a troca da d\u00edvida externa por investimentos em educa\u00e7\u00e3o e o novo financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Fundeb).\u00a0
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Na oportunidade, Tarso Genro falou sobre a posi\u00e7\u00e3o do governo frente \u00e0s duas demandas apresentadas. \u201cO governo n\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 interessado como j\u00e1 faz um trabalho internacional na quest\u00e3o da convers\u00e3o da d\u00edvida em educa\u00e7\u00e3o e incorpora, inclusive, representantes de entidades, num grupo de trabalho misto do governo, para uma elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do processo pol\u00edtico. Em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), o ministro disse que a proposta do MEC est\u00e1 fortalecida, pois foi acolhida pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cTenho advertido internamente o governo que a proposta do presidente Lula, de fazer uma revolu\u00e7\u00e3o de qualidade na educa\u00e7\u00e3o brasileira e expans\u00e3o no ensino m\u00e9dio, n\u00e3o ser\u00e1 feita sem o Fundeb\u201d, observou o ministro.\u00a0
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A presidente da CNTE, Ju\u00e7ara Dutra, saiu satisfeita da reuni\u00e3o. \u201cO debate foi produtivo, pois o governo anunciou que vai mandar o projeto de emenda constitucional do fundo da educa\u00e7\u00e3o para o Congresso, em tempo de ser votado\u201d.\u00a0
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Antes do encontro na Casa Civil, ocorreu a marcha dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, que reuniu mais de 4 mil manifestantes na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em campanha pela convers\u00e3o da d\u00edvida externa em investimentos para a educa\u00e7\u00e3o e pela aprova\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).\u00a0
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Participaram do encontro al\u00e9m dos ministros, parlamentares engajados nas quest\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e os presidentes da Uni\u00e3o Nacional de Estudantes (UNE) e da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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