{"id":9711,"date":"2020-03-26T17:22:16","date_gmt":"2020-03-26T20:22:16","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/coronavirus-saiba-quais-medidas-o-mec-ja-realizou-ou-estao-em-andamento\/"},"modified":"2020-03-26T17:22:16","modified_gmt":"2020-03-26T20:22:16","slug":"coronavirus-saiba-quais-medidas-o-mec-ja-realizou-ou-estao-em-andamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/coronavirus-saiba-quais-medidas-o-mec-ja-realizou-ou-estao-em-andamento\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: saiba quais medidas o MEC j\u00e1 realizou ou est\u00e3o em andamento"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Acompanhe o portal do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para ficar por dentro de todas as a\u00e7\u00f5es realizadas durante o per\u00edodo de pandemia do coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Operativo de Emerg\u00eancia (COE) &#8211; De forma integrada, as principais diretrizes para a rede de ensino do pa\u00eds est\u00e3o sendo definidas no \u00e2mbito do grupo. O objetivo \u00e9 estabelecer o di\u00e1logo, reunir as demandas e buscar solu\u00e7\u00f5es para mitigar os impactos da pandemia do coronav\u00edrus. Fazem parte do comit\u00ea:<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2022 MEC;<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2022 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE);<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2022 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh);<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2022 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep);<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2022 Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed);<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2022 Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime);<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2022 Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Conif); e<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2022 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes). <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/component\/content\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=86341;comite-de-emergencia-do-mec-define-primeiras-acoes-contra-o-coronavirus&amp;catid=33381&amp;Itemid=86\">Saiba mais.<\/a><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Destina\u00e7\u00e3o dos alimentos da merenda escolar<\/strong> \u2013 Como a maior parte das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds ainda est\u00e3o com aulas suspensas, o MEC, em conjunto com o Consed e a Undime, buscam alternativas para destinar os alimentos em dep\u00f3sito aos estudantes. Com di\u00e1logo constante, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) querem permitir que as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o definam como e com qual frequ\u00eancia haver\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos, seguindo protocolos para para evitar aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e contamina\u00e7\u00e3o. Para isso, por\u00e9m, as pastas buscam seguran\u00e7a jur\u00eddica para qualquer decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Refor\u00e7o em materiais de higiene nas escolas<\/strong> \u2013 H\u00e1 10 dias, ainda nas defini\u00e7\u00f5es das primeiras medidas preventivas, de acordo com a realidade da semana, o MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas p\u00fablicas. O objetivo, ent\u00e3o, era intensificar a compra, por parte dos gestores locais, de materiais de limpeza e higiene, como \u00e1gua sanit\u00e1ria e \u00e1lcool em gel. De imediato, entre os dias 16 e 17 de mar\u00e7o, foram transferidos R$ 450 milh\u00f5es a 64 mil col\u00e9gios. Com o fechamento da maioria das unidades, os recursos ficar\u00e3o em conta corrente das escolas para serem utilizados na volta \u00e0s aulas. O FNDE tamb\u00e9m avalia outras alternativas. <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=86341;comite-de-emergencia-do-mec-define-primeiras-acoes-contra-o-coronavirus&amp;catid=33381&amp;Itemid=86\">Saiba mais.<\/a><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Curso on-line para alfabetizadores<\/strong> \u2013 Professores, coordenadores pedag\u00f3gicos, diretores escolares e assistentes de alfabetiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pais, podem realizar, gratuitamente, o curso dispon\u00edvel em alfabetizacao.mec.gov.br. As atividades ensinam m\u00e9todos que podem ser utilizados para crian\u00e7as do 1\u00ba e 2\u00ba ano do ensino fundamental. Os conte\u00fados servem tamb\u00e9m como refor\u00e7o para crian\u00e7as de idades mais avan\u00e7adas, especialmente do 3\u00ba ano do ensino fundamental. O curso faz parte do Programa Tempo de Aprender, baseado em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>EaD para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei<\/strong> \u2013 Conjuntamente com estados e munic\u00edpios, o MEC ainda estuda como flexibilizar o ensino no momento em que a maioria das escolas est\u00e1 sem aulas, o que inclui ainda a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de ensino a dist\u00e2ncia que as escolas p\u00fablicas poder\u00e3o utilizar.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Sistema de monitoramento de casos de coronav\u00edrus nas institui\u00e7\u00f5es de ensino \u2013 Plataforma em desenvolvimento que reunir\u00e1 dados, como a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o com aulas suspensas por unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Ferramenta criada em parceria com Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1 (UFOPA) e Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Enem e programas de acesso ao ensino superior<\/strong> \u2013 At\u00e9 o momento, os cronogramas das pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) est\u00e3o mantidos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">As listas de espera do Prouni e do Fies que j\u00e1 estavam em andamento foram suspensas. <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=86451;mec-prorroga-periodo-das-listas-de-espera-do-prouni-e-do-fies&amp;catid=12&amp;Itemid=86\">Saiba mais.<\/a><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Destina\u00e7\u00e3o de R$ 261 milh\u00f5es para hospitais universit\u00e1rios<\/strong> \u2013 Medida Provis\u00f3ria abriu cr\u00e9dito de R$ 204 milh\u00f5es para a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) \u2014 vinculada ao MEC e que gerencia 40 hospitais universit\u00e1rios \u2014 e R$ 57 milh\u00f5es ao Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre. Os valores s\u00e3o para compra de rem\u00e9dios, de materiais, como luvas, m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel, camas para leitos e ventiladores pulmonares, por exemplo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A Ebserh tamb\u00e9m disponibilizou uma ferramenta on-line para diagn\u00f3stico de coronav\u00edrus em seus pacientes. <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=86431;casos-de-coronavirus-nos-hospitais-universitarios-podem-ser-notificados-por-ferramenta-on-line&amp;catid=12&amp;Itemid=86\">Saiba mais.<\/a><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">F<strong>lexibiliza\u00e7\u00e3o do EaD para sistema federal de ensino<\/strong> \u2013 Portaria publicada na semana passada autorizou o ensino a dist\u00e2ncia em universidades federais, institutos federais, Col\u00e9gio Pedro II, Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas. A medida, como forma de evitar a interrup\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas, n\u00e3o \u00e9 impositiva. <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=86441;mec-autoriza-ensino-a-distancia-em-cursos-presenciais&amp;catid=12&amp;Itemid=86\">Saiba mais.<\/a><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Recurso tecnol\u00f3gico para EaD em universidades e institutos federais<\/strong> &#8211; Mais de 123 mil alunos e professores poder\u00e3o ser beneficiados com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos por parte do MC, 50% a mais dos 82 mil que j\u00e1 tinham o servi\u00e7o. S\u00e3o 15 salas de reuni\u00f5es simult\u00e2neas de webconfer\u00eancia, por institui\u00e7\u00e3o, sendo que uma unidade pode receber at\u00e9 75 participantes. <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=86581;mec-amplia-capacidade-de-comunicacao-a-distancia-em-universidade-e-institutos-federais&amp;catid=12&amp;Itemid=86\">Saiba mais.<\/a><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de universit\u00e1rios para est\u00e1gio<\/strong> \u2013 O MEC autorizou universit\u00e1rios a atuarem em cl\u00ednica m\u00e9dica, pediatria, sa\u00fade coletiva e apoio \u00e0s fam\u00edlias em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia da pandemia de coronav\u00edrus. A medida \u00e9 para alunos de Medicina que cursam os \u00faltimos dois anos do curso e alunos de Enfermagem, Farm\u00e1cia e Fisioterapia que est\u00e3o no \u00faltimo ano. <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=86641;mec-autoriza-universitarios-da-area-de-saude-a-atuarem-no-enfrentamento-ao-coronavirus&amp;catid=12&amp;Itemid=86\">Saiba mais.<\/a><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Linha de pesquisa relacionada a pandemias<\/strong> \u2013 Ainda em 2020, ser\u00e3o ofertadas pela Capes 2,6 mil bolsas nas \u00e1reas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de preven\u00e7\u00e3o e combate a pandemias, como o coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Apoio a bolsistas<\/strong> \u2013 Os 3,3 mil estudantes e pesquisadores que est\u00e3o em 37 pa\u00edses continuam com seus benef\u00edcios garantidos durante a pandemia. A Capes criou um canal de comunica\u00e7\u00e3o com os bolsistas que precisarem tirar d\u00favidas. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o apoiou 297 bolsistas que estavam no exterior e solicitaram a volta ao Brasil, com compra de passagem ou ressarcimento de custos com a viagem de retorno.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Outras a\u00e7\u00f5es da Capes<\/strong> &#8211; Defesas presenciais de teses e disserta\u00e7\u00f5es de mestrado e doutorado foram suspensas. A sugest\u00e3o \u00e9 que as bancas sejam realizadas, se poss\u00edvel, por meio virtual. Com articula\u00e7\u00e3o junto a outros pa\u00edses, a autarquia conseguiu viabilizar conte\u00fados da comunidade acad\u00eamica internacional para pesquisadores, m\u00e9dicos, enfermeiros e outros profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acompanhe o portal do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para ficar por dentro de todas as a\u00e7\u00f5es realizadas durante o per\u00edodo de pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Coronav\u00edrus: saiba quais medidas o MEC j\u00e1 realizou ou est\u00e3o em andamento &raquo; 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