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Nestes tempos politicamente conturbados, quando o papel e o comportamento dos governos em todas as esferas v\u00eam sendo bastante criticados, achei que seria oportuno expor algumas id\u00e9ias sobre o tema acima. \u00a0Vou usar como base desta reflex\u00e3o e principal exemplo a compra de livros escolares, mas v\u00e1rios dos conceitos e id\u00e9ias aqui explorados podem ser perfeitamente aplicados a bens culturais em geral.\u00a0
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Est\u00e1 em andamento o processo do PNLD 2008 (Plano Nacional do Livro Did\u00e1tico), que comprar\u00e1 livros did\u00e1ticos para os alunos de 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries da rede p\u00fablica e que ser\u00e3o utilizados por 3 anos, a partir de 2008. Entre o desenvolvimento das obras, inscri\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, escolha, negocia\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um ciclo muito longo, que pode durar de 6 a 7 anos. Todo o risco do desenvolvimento corre por conta das editoras, que n\u00e3o t\u00eam nenhuma garantia de que um \u00fanico livro seja comprado.\u00a0
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O ciclo de desenvolvimento de bens culturais n\u00e3o tem prazos claramente definidos, uma vez que depende de inspira\u00e7\u00e3o e talento. No caso dos livros, ap\u00f3s o trabalho do autor – cujo prazo \u00e9 totalmente aleat\u00f3rio -, a edi\u00e7\u00e3o pode levar de um a dois anos.\u00a0
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O Estado tem claramente um papel indutor, mas n\u00e3o deveria jamais ser o “desenvolvedor” dos bens culturais. No caso dos livros escolares existem id\u00e9ias nesse sentido e experi\u00eancias em alguns estados. N\u00e3o acredito que seja papel do Estado ser editor. O setor editorial tem total condi\u00e7\u00e3o de suprir com mais compet\u00eancia quaisquer necessidades de livros escolares. N\u00e3o precisamos de uma “Livrobr\u00e1s”.\u00a0
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Acredito ainda que o Estado n\u00e3o deveria, preferencialmente, solicitar o desenvolvimento sob encomenda, mas sempre tentar utilizar o que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no mercado, incentivando com isso a liberdade de cria\u00e7\u00e3o e experimenta\u00e7\u00e3o que qualquer trabalho autoral pressup\u00f5e. Um processo livre e democr\u00e1tico de escolha dentro de par\u00e2metros gen\u00e9ricos, assim como a concorr\u00eancia entre as editoras, garantiria a depura\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o dos livros. O Estado deve tomar cuidado para, por meio do processo de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o, n\u00e3o assumir o papel dos antigos tribunais de inquisi\u00e7\u00e3o que escolhiam os livros “aceitos”, os demais devendo ser “queimados”.\u00a0
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N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel especificar tecnicamente um bem cultural definindo perfeitamente aquilo que ser\u00e1 adquirido: existe sempre um alto grau de subjetividade. Os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o devem ser gen\u00e9ricos e absolutamente transparentes, deixando aos usu\u00e1rios finais a escolha e, em \u00faltima an\u00e1lise, a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade, baseada na adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o na ponta.\u00a0
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A escolha deve ser absolutamente livre e democr\u00e1tica, a mais pulverizada e pr\u00f3xima poss\u00edvel dos usu\u00e1rios finais, garantindo o livre acesso daqueles que ir\u00e3o escolher entre todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. No caso dos livros, as editoras dever\u00e3o poder divulg\u00e1-los junto aos professores, melhorando com isso a qualidade da escolha, que passaria a ser baseada num conjunto maior de informa\u00e7\u00f5es.\u00a0
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A negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, no caso de desenvolvimento por encomenda, deveria ser feita antes do in\u00edcio do desenvolvimento. Dessa forma, o risco das editoras ficaria restrito ao “sucesso” dos livros, resultante de um processo de escolha democr\u00e1tico. \u00a0
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No caso da compra de “produtos” de mercado, a negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os deveria ocorrer antes do processo de escolha, fazendo parte da etapa de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o que, de novo, deveria ser baseada em crit\u00e9rios amplos e transparentes.\u00a0<\/p>\n