{"id":9697,"date":"2020-03-20T18:25:15","date_gmt":"2020-03-20T21:25:15","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comite-de-emergencia-do-mec-realiza-segunda-reuniao-sobre-acoes-contra-o-coronavirus\/"},"modified":"2020-03-20T18:25:15","modified_gmt":"2020-03-20T21:25:15","slug":"comite-de-emergencia-do-mec-realiza-segunda-reuniao-sobre-acoes-contra-o-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comite-de-emergencia-do-mec-realiza-segunda-reuniao-sobre-acoes-contra-o-coronavirus\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea de emerg\u00eancia do MEC realiza segunda reuni\u00e3o sobre a\u00e7\u00f5es contra o coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

O Comit\u00ea Operativo de Emerg\u00eancia (COE), coordenado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, discutiu, nesta quinta-feira, 19 de mar\u00e7o, novas a\u00e7\u00f5es para mitigar os efeitos das mudan\u00e7as na rotina da \u00e1rea de ensino devido ao coronav\u00edrus. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, abriu o encontro.<\/span><\/p>\n

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Entre as medidas, est\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o, nos pr\u00f3ximos dias, de duas portarias que tratam sobre mestrado e doutorado da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes). Uma delas recomendar\u00e1 a suspens\u00e3o, por 60 dias, de defesas de testes e de disserta\u00e7\u00f5es presenciais de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A sugest\u00e3o \u00e9 que, se poss\u00edvel, as bancas sejam realizadas por meio virtual.<\/span><\/p>\n

O outro documento prorrogar\u00e1 o prazo para registro de dados sobre os trabalhos acad\u00eamicos conclu\u00eddos no ano passado \u2013 antes era at\u00e9 mar\u00e7o e, agora, ser\u00e1 at\u00e9 final de abril. Esse tipo de levantamento \u00e9 importante para reunir informa\u00e7\u00f5es qualificadas e estat\u00edsticas, como n\u00famero de concluintes e de pesquisas realizadas, de 350 institui\u00e7\u00f5es que ofertam mais de 7 mil cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/span><\/p>\n

Durante o encontro, representantes de universidades e institutos federais se comprometeram a reunir informa\u00e7\u00f5es sobre a capacidade de laborat\u00f3rios dentro das institui\u00e7\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, que pode ser usado, por exemplo, pelos hospitais universit\u00e1rios. Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi levantada a possibilidade de alunos e pesquisadores desenvolverem outras a\u00e7\u00f5es para auxiliar o pa\u00eds no atendimento dos casos de COVID-19. A Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), ligada ao MEC, acompanhar\u00e1 a iniciativa. A autarquia administra 40 hospitais universit\u00e1rios e trabalha integrada com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Monitoramento<\/strong> \u2013 N\u00famero de institui\u00e7\u00f5es e de estudantes sem aula, al\u00e9m de casos suspeitos de coronav\u00edrus. Esses s\u00e3o alguns dos exemplos de dados que far\u00e3o parte de um sistema on-line criado pelo MEC para acompanhar o dia a dia nas institui\u00e7\u00f5es de ensino no pa\u00eds. A primeira etapa do projeto, reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de institutos e universidades federais, alimentadas por reitores. Tamb\u00e9m se estuda a possibilidade de, nas pr\u00f3ximas semanas, dados do ensino superior particular e da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica serem inclu\u00eddos na plataforma. A iniciativa conta com o apoio do DataSUS, respons\u00e1vel pela coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong> \u2013 O MEC, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) est\u00e3o analisando a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e estudam a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima que poder\u00e1 ser ofertada na modalidade a dist\u00e2ncia. O objetivo \u00e9 minimizar os preju\u00edzos aos estudantes diante dos efeitos do coronav\u00edrus na rotina de estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m segue em discuss\u00e3o, dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), a distribui\u00e7\u00e3o de merenda escolar para alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que est\u00e3o com aulas suspensas. Por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae), j\u00e1 foram repassados R$ 900 milh\u00f5es, este ano, a estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

COE<\/strong> \u2013 O Comit\u00ea Operativo de Emerg\u00eancia do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus em institui\u00e7\u00f5es de ensino, seguindo as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Comp\u00f5em o grupo:<\/span><\/p>\n

secretarias do MEC;<\/span><\/p>\n

FNDE;<\/span><\/p>\n

Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh);<\/span><\/p>\n

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep);<\/span><\/p>\n

Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed);<\/span><\/p>\n

Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime);<\/span><\/p>\n

Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Conif); e<\/span><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes).<\/span><\/p>\n

O trabalho do COE \u00e9 integrado, portanto, entre o MEC e as entidades. As decis\u00f5es tomadas no \u00e2mbito do comit\u00ea t\u00eam a finalidade de orientar a\u00e7\u00f5es de estados, munic\u00edpios e das institui\u00e7\u00f5es de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.<\/span><\/p>\n

Outras orienta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o deliberadas nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es do COE. O pr\u00f3ximo encontro est\u00e1 previsto para o in\u00edcio da semana seguinte.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Comit\u00ea Operativo de Emerg\u00eancia (COE), coordenado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, discutiu, nesta quinta-feira, 19 de mar\u00e7o, novas a\u00e7\u00f5es para mitigar os efeitos das mudan\u00e7as na rotina da \u00e1rea de ensino devido ao coronav\u00edrus. 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