{"id":9689,"date":"2020-03-17T15:34:33","date_gmt":"2020-03-17T18:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/relatorio-sobre-novo-fundeb-pode-ser-votado-nesta-quarta-feira\/"},"modified":"2020-03-17T15:34:33","modified_gmt":"2020-03-17T18:34:33","slug":"relatorio-sobre-novo-fundeb-pode-ser-votado-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/relatorio-sobre-novo-fundeb-pode-ser-votado-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio sobre novo Fundeb pode ser votado nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

A relatora da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 15\/15) que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pode apresentar nesta quarta-feira (18) complementa\u00e7\u00e3o de voto, com algumas das altera\u00e7\u00f5es propostas durante as discuss\u00f5es feitas pela comiss\u00e3o especial.<\/span><\/p>\n

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Os deputados encerram a discuss\u00e3o da proposta que est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o. Entre as altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 propostas at\u00e9 agora est\u00e1 o aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no aporte de recursos para o Fundo dos atuais 10% para 20% em 2026. J\u00e1 em 2021 a Uni\u00e3o seria respons\u00e1vel por 15 % do Fundeb e a partir da\u00ed o aumento \u00e9 de um ponto percentual a cada ano at\u00e9 chegar em 20% em cinco anos.<\/span><\/p>\n

O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), afirmou que o governo est\u00e1 de acordo com 90% do texto, mas o escalonamento para aumento dos recursos destinados ao Fundeb n\u00e3o poder\u00e1 ser cumprido da forma como est\u00e1 prevista porque aumenta para 15% j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos discutir com mais afinco justamente para termos um consenso entre desejo e realidade, discutir com mais afinco justamente o escalonamento dos investimentos propostos\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Cr\u00edticas ao Executivo<\/strong><\/span><\/p>\n

A relatora reafirmou que os n\u00fameros apresentados no relat\u00f3rio n\u00e3o s\u00e3o aleat\u00f3rios e representam o m\u00ednimo para financiar uma educa\u00e7\u00e3o de melhor qualidade. Para Dorinha Seabra Rezende, a participa\u00e7\u00e3o do MEC teria sido muito valiosa na constru\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

\u201cPorque o ministro Weintraub poderia ter se envolvido mais com o tema, o senhor inclusive se prop\u00f4s num determinado momento de reabrir a discuss\u00e3o porque ele simplesmente disse: \u2018n\u00e3o converso mais, embirrei, vou sair para l\u00e1 e n\u00e3o falo mais sobre o Fundeb\u2019 e por meses a gente ficou sozinho e sem di\u00e1logo\u201d, observou.<\/span><\/p>\n

O deputado Atila Lira (PP-PI) criticou a necessidade de se constitucionalizar o Fundeb, afirmando que essa determina\u00e7\u00e3o impede que sejam realizadas altera\u00e7\u00f5es que possam ser necess\u00e1rias ao longo do tempo.<\/span><\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio eu n\u00e3o entendi, e n\u00e3o entendo at\u00e9 hoje porque se pensar na quest\u00e3o de tornar o fundo constitucional numa economia din\u00e2mica, num estado que muda pela pr\u00f3pria revolu\u00e7\u00e3o da sociedade n\u00f3s criarmos engessando completamente dispositivo legal que poderia ser frequentemente alterado em fun\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 a relatora rebateu as cr\u00edticas afirmando que dada a sua import\u00e2ncia, o Fundeb precisa estar resguardado na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO Fundeb para mim \u00e9 constitucional e precisa estar na Constitui\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m constr\u00f3i pol\u00edticas p\u00fablica, gera demanda, constr\u00f3i carreira com algo pontual e que pode acabar a qualquer momento. Ent\u00e3o esse ponto, na minha opini\u00e3o, ele \u00e9 de grande maioria consensual por todas as entidades e pesquisadores todos os argumentos colocados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7as de contexto, de evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, todo o conjunto a gente pode rever, mas, ningu\u00e9m constr\u00f3i uma pol\u00edtica p\u00fablica dessa dimens\u00e3o para financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sem uma seguran\u00e7a na nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A PEC do Fundeb altera tamb\u00e9m a forma da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos que passar\u00e3o a ser destinados aos munic\u00edpios e n\u00e3o mais aos estados como \u00e9 feito atualmente. Apenas 7 estados do Nordeste e dois da regi\u00e3o Norte continuar\u00e3o recebendo a complementa\u00e7\u00e3o estadual.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para \u00e0s 9h30<\/strong> desta quarta, no plen\u00e1rio 01.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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