{"id":9668,"date":"2020-03-09T17:12:19","date_gmt":"2020-03-09T20:12:19","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/"},"modified":"2020-03-09T17:12:19","modified_gmt":"2020-03-09T20:12:19","slug":"governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/","title":{"rendered":"Governo defende que Uni\u00e3o participe com menos de 20% no novo Fundeb"},"content":{"rendered":"

A \u00e1rea econ\u00f4mica ainda debate qual \u00e9 o percentual m\u00e1ximo que ser\u00e1 poss\u00edvel destinar ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb<\/a>), segundo o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o governo pretende negociar com os deputados uma parcela inferior a 20%, percentual previsto na proposta que tramita na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

De acordo com previs\u00e3o legal, o fundo, que refor\u00e7a a verba de estados e munic\u00edpios para despesas e investimentos da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio, ser\u00e1 extinto em dezembro. A C\u00e2mara analisa uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para tornar o Fundeb permanente. O texto deve ser votado na pr\u00f3xima semana<\/a> na comiss\u00e3o especial criada para discutir o assunto.<\/span><\/p>\n

Sob relatoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), a proposta prev\u00ea que a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o passe, em seis anos, dos atuais 10% de complementa\u00e7\u00e3o (entenda o c\u00e1lculo abaixo) para 20%. De acordo com o texto, o montante salta para 15% em 2021 <\/a>e aumenta um ponto percentual por ano at\u00e9 atingir os 20% em 2026.<\/span><\/p>\n

“A posi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica, isso est\u00e1 em debate \u2013 chegar a um percentual um pouco menor [que os 20%] e em um prazo mais longo. Vale a pena lembrar que, com a recupera\u00e7\u00e3o da economia, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS [tributo estadual], que \u00e9 a base do Fundeb, aumenta. O recurso para a educa\u00e7\u00e3o e para o Fundeb j\u00e1 vai, necessariamente, aumentar”, declarou Mansueto.<\/span><\/p>\n

Desde 2019, o governo tem defendido percentuais menores e prazos de implementa\u00e7\u00e3o maiores, al\u00e9m de pedir mecanismos que condicionem o repasse \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de resultados. No come\u00e7o das discuss\u00f5es, a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o inclu\u00eda um percentual final de 40% de verbas da Uni\u00e3o, que j\u00e1 foi reduzido \u00e0 metade.<\/span><\/p>\n

Interlocutores do Minist\u00e9rio da Economia disseram ao G1 que qualquer n\u00famero acima de 15% causa “desconforto” para a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb. Esse percentual \u00e9 defendido pelo governo federal desde o ano passado.<\/a><\/span><\/p>\n

Durante semin\u00e1rio na \u00faltima quinta-feira, Mansueto Almeida afirmou que, com a proposta dos 15% imediatos e 20% graduais, “teremos problemas” \u2013 referindo-se \u00e0s contas do governo federal.<\/span><\/p>\n

“[O repasse] aumenta em R$ 8 bilh\u00f5es j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano”, disse. “A gente precisa ir para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Precisamos chegar a um meio termo comum”.<\/span><\/p>\n

MEC ausente<\/strong><\/span><\/p>\n

O tom de concilia\u00e7\u00e3o e busca de consenso \u00e9 bem diferente do adotado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em 2019. O governo chegou a romper, publicamente, o debate com a deputada <\/a>Professora Dorinha e os demais parlamentares interessados no tema.<\/span><\/p>\n

\u201cTecnicamente apresenta alguns erros, n\u00e3o tem nosso apoio. (…) Temos pouco menos de um ano e meio para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema. Tem v\u00e1rios aspectos t\u00e9cnicos que apareceram, sem a gente estar ciente. Nos surpreendeu. N\u00f3s somos contra\u201d, disse o ministro Abraham Weintraub sobre a proposta da C\u00e2mara, em setembro.<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o MEC informou diversas vezes que enviaria uma proposta do Executivo para o novo Fundeb e pediria que a tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7asse do zero<\/a>. O texto ainda n\u00e3o foi apresentado.<\/span><\/p>\n

Questionado sobre o tema pela colunista do G1 e da GloboNews Andr\u00e9ia Sadi<\/a>, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse: “N\u00e3o \u00e9 tudo como o governo quer. A C\u00e2mara est\u00e1 fazendo seu debate”.<\/span><\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento, \u00e9 capitaneada pelos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia e pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sem emiss\u00e1rios do MEC.<\/span><\/p>\n

Na conversa com jornalistas, Mansueto Almeida disse que \u00e9 importante ir para a “mesa de negocia\u00e7\u00e3o” com os deputados.<\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, \u00e9 preciso sentar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o com os deputados para definir o cronograma mais adequado para o aumento de recursos para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ele afirma que, para o governo, “n\u00e3o existe um n\u00famero certo nem errado” para o percentual de complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro afirmou ainda que os governadores est\u00e3o preocupados com o atual formato de corre\u00e7\u00e3o do piso dos professores, que resultou em um aumento de 12,84% em 2020.<\/a><\/span><\/p>\n

“Se esse aumento [aos professores] for muito r\u00e1pido, isso pode prejudicar muito mais os estados e munic\u00edpios. Neste ano, o reajuste do piso nacional de educa\u00e7\u00e3o, publicado no final de 2019, foi 12% em um pa\u00eds que a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 4%. Tem v\u00e1rios governadores preocupados com a velocidade de crescimento de recursos para o Fundeb porque impacta muito as contas deles. Acho que todos somos a favor de mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o. O debate \u00e9 qual \u00e9 a velocidade desses recursos”, declarou.<\/span><\/p>\n

O c\u00e1lculo em disputa<\/strong><\/span><\/p>\n

O Fundeb entrou em vigor em 2007 e re\u00fane parte dos impostos arrecadados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos munic\u00edpios ao longo do ano. A Uni\u00e3o participa com 10% adicionais sobre esse somat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Esse montante, uma vez reunido, \u00e9 repassado para as unidades da Federa\u00e7\u00e3o que tiveram a menor arrecada\u00e7\u00e3o (e com isso, o menor investimento) por aluno. Em 2019, nove estados do Norte e do Nordeste receberam essa complementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em 2019, o Fundeb reuniu R$ 166,61 bilh\u00f5es \u2013 R$ 151,4 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o estadual e municipal, e R$ 15,14 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o. Se a complementa\u00e7\u00e3o fosse de 15%, como acontece no “ano um” da PEC em an\u00e1lise na C\u00e2mara, os cofres federais enviariam R$ 22,71 bilh\u00f5es ao fundo.<\/span><\/p>\n

Mesmo que esses valores fossem mantidos est\u00e1ticos \u2013 ou seja, que estados e munic\u00edpios arrecadassem exatamente os mesmos valores de impostos que em 2019 \u2013, o aumento gradual de 1% da complementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026 representaria R$ 1,5 bilh\u00e3o a mais, ano ap\u00f3s ano.<\/span><\/p>\n

Ao fim da escada, em 2026, o governo federal chegaria ao aporte de 20% adicionais, ou R$ 30,28 bilh\u00f5es com base nos impostos de 2019.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A \u00e1rea econ\u00f4mica ainda debate qual \u00e9 o percentual m\u00e1ximo que ser\u00e1 poss\u00edvel destinar ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), segundo o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9668","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nGoverno defende que Uni\u00e3o participe com menos de 20% no novo Fundeb » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo defende que Uni\u00e3o participe com menos de 20% no novo Fundeb » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A \u00e1rea econ\u00f4mica ainda debate qual \u00e9 o percentual m\u00e1ximo que ser\u00e1 poss\u00edvel destinar ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), segundo o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-03-09T20:12:19+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/\",\"name\":\"Governo defende que Uni\\u00e3o participe com menos de 20% no novo Fundeb » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2020-03-09T20:12:19+00:00\",\"dateModified\":\"2020-03-09T20:12:19+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-que-uniao-participe-com-menos-de-20-no-novo-fundeb\/\",\"name\":\"Governo defende que Uni\\u00e3o participe com menos de 20% no novo Fundeb\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9668"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9668\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}