Uma miss\u00e3o internacional da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) chegou ao Brasil para conhecer a realidade da educa\u00e7\u00e3o infantil no pa\u00eds. A visita faz parte do projeto Revis\u00e3o de Pol\u00edticas e Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 Unesco\/OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico), realizado no Brasil, Indon\u00e9sia, Casaquist\u00e3o e Qu\u00eania.\u00a0
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A equipe, coordenada pela diretora de educa\u00e7\u00e3o infantil e educa\u00e7\u00e3o inclusiva da Unesco-Paris, Soo Hyang Choi, passar\u00e1 12 dias no Brasil. No dia 2 de maio, o grupo, formado por especialistas da OCDE, da Unesco e da Universidade de Columbia (EUA), esteve nos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS). \u00a0
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Cerca de dez mil creches ainda permanecem no sistema do MDS, segundo informou o titular da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. \u201cMesmo que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o) tenha definido que as creches s\u00e3o de responsabilidade da educa\u00e7\u00e3o, essa transfer\u00eancia ainda n\u00e3o ocorreu.\u201d O secret\u00e1rio observou que a organiza\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es, como parte da educa\u00e7\u00e3o infantil e n\u00e3o como pol\u00edtica de assist\u00eancia, \u00e9 fator fundamental para o desenvolvimento das pol\u00edticas do MEC para essa etapa de ensino.\u00a0
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De acordo com Chagas, o assunto da transfer\u00eancia das creches para os sistemas de ensino est\u00e1 sendo discutido nos semin\u00e1rios regionais Qualidade Social da Educa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo realizados at\u00e9 junho. Questionado sobre as preocupa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e direcionamento que o Brasil dar\u00e1 \u00e0 pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o infantil, Chagas Fernandes destacou o financiamento como uma das principais condi\u00e7\u00f5es para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cHoje, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de comprar livros para a educa\u00e7\u00e3o infantil, porque o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi criado para esse fim\u201d, exemplificou. \u201cEstamos propondo que o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o seja direcionado para toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assim como o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) seja criado para financiar tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o infantil.\u201d \u00a0
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Acordo \u2013 O projeto Revis\u00e3o de Pol\u00edticas e Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 Unesco\/OCDE teve in\u00edcio no Brasil, em 2004, com a assinatura de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, e o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein. O objetivo da Unesco\/OCDE \u00e9 oferecer aos pa\u00edses envolvidos ferramentas para uma revis\u00e3o cr\u00edtica das pol\u00edticas e servi\u00e7os destinados \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e identificar medidas concretas para o aprimoramento dessas pol\u00edticas. \u00a0
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A partir do acordo, uma for\u00e7a-tarefa formada por representantes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeria (Inep) e Unesco-Brasil elaborou um relat\u00f3rio nacional sobre a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil no pa\u00eds, tendo como base estudos e pesquisas realizados entre 2004 e 2005. O relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado no final da visita da miss\u00e3o ao Brasil, dia 13 de maio, no Rio de Janeiro.\u00a0
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De 3 a 13 de maio, o grupo tem uma agenda de reuni\u00f5es com secret\u00e1rios municipais de educa\u00e7\u00e3o, entidades n\u00e3o-governamentais e visitas a creches e pr\u00e9-escolas de Recife (PE), Sobral (CE), Blumenau (SC), Rio de Janeiro (RJ) e S\u00e3o Gon\u00e7alo, tamb\u00e9m no estado do Rio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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