{"id":9634,"date":"2020-02-18T16:09:34","date_gmt":"2020-02-18T19:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/por-que-o-fundeb-e-a-formacao-docente-sao-pautas-prioritarias-em-2020\/"},"modified":"2020-02-18T16:09:34","modified_gmt":"2020-02-18T19:09:34","slug":"por-que-o-fundeb-e-a-formacao-docente-sao-pautas-prioritarias-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/por-que-o-fundeb-e-a-formacao-docente-sao-pautas-prioritarias-em-2020\/","title":{"rendered":"Por que o Fundeb e a forma\u00e7\u00e3o docente s\u00e3o pautas priorit\u00e1rias em 2020"},"content":{"rendered":"

Como mudar a realidade de 1,5 milh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens de quatro a 17 anos fora da escola? E de 6,7 milh\u00f5es de crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos sem vagas em creche<\/a>? Como garantir a alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/a> na idade certa e que as crian\u00e7as e jovens efetivamente aprendam o que \u00e9 esperado? Como superar as defici\u00eancias dos professores para lidar com os desafios cotidianos em sala de aula?<\/span><\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 como reverter essa realidade sem priorizar o financiamento adequado da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica p\u00fablica e sem investir na forma\u00e7\u00e3o inicial dos professores. Essas s\u00e3o pautas que dominaram o cen\u00e1rio nacional em 2019, com a constru\u00e7\u00e3o de importantes consensos, e que precisam necessariamente avan\u00e7ar em 2020 para alavancar a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

O Fundeb<\/strong><\/span><\/p>\n

A pauta mais estrat\u00e9gica e emergente da Educa\u00e7\u00e3o em 2020, como n\u00e3o poderia deixar de ser, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/a>. O Fundeb \u00e9 a espinha dorsal do financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica no Brasil, criado pela Emenda Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 53\/2006<\/a> e cujo prazo de vig\u00eancia expirar\u00e1 em dezembro de 2020.<\/span><\/p>\n

O Fundeb \u00e9 um conjunto de fundos cont\u00e1beis dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, que tem como objetivo redistribuir os recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que prov\u00eam dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. A Uni\u00e3o contribui com uma parcela equivalente a 10% da contribui\u00e7\u00e3o total do Distrito Federal e dos estados e munic\u00edpios de todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O assunto est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional h\u00e1 tr\u00eas anos em est\u00e1gio avan\u00e7ado, especialmente por meio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/15<\/a> da C\u00e2mara dos Deputados, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de tornar o Fundeb permanente, o texto da PEC prop\u00f5e o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 10% para 40%, de forma gradativa. Ele tamb\u00e9m prev\u00ea crit\u00e9rios de redistribui\u00e7\u00e3o entre os entes federados que induzam a uma maior equidade na Educa\u00e7\u00e3o. A complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e9 o ponto em que h\u00e1 menor consenso \u2013 n\u00e3o apenas entre os parlamentares, mas tamb\u00e9m no governo.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio deste ano, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sinalizou que apresentaria uma nova PEC, o que acendeu um \u201csinal vermelho\u201d devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o em se voltar \u00e0 estaca zero nas discuss\u00f5es em torno do tema no Congresso Nacional e \u00e0 imin\u00eancia da extin\u00e7\u00e3o do Fundeb (dezembro de 2020). O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirma que ir\u00e1 pautar a PEC 15\/15 at\u00e9 mar\u00e7o deste ano e n\u00e3o ir\u00e1 priorizar o eventual texto alternativo enviado pelo MEC. Tal circunst\u00e2ncia pode ainda ser agravada com a intens\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica de restringir o Fundeb a um prazo de 10 anos ao inv\u00e9s de torn\u00e1-lo permanente \u2013 o que seria um retrocesso.<\/span><\/p>\n

O Fundeb responde por 40% do que se gasta da creche ao Ensino M\u00e9dio. A sua extin\u00e7\u00e3o pode gerar o colapso no financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica p\u00fablica j\u00e1 que em 40% dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, o fundo responde por pelo menos 70% de todo o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 com esse dinheiro que s\u00e3o pagos os professores, a constru\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de novas escolas, o transporte escolar, o material did\u00e1tico. Financiamento adequado \u00e9 pr\u00e9-requisito fundamental para uma Educa\u00e7\u00e3o de qualidade, com mais equidade, para todos e todas no Brasil.<\/span><\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o docente<\/strong><\/span><\/p>\n

Da mesma forma que sem dinheiro n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar, sem bons professores, a fotografia da Educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o mudar\u00e1.<\/span><\/p>\n

Um importante passo para garantir uma melhor forma\u00e7\u00e3o inicial da doc\u00eancia foi dado com a homologa\u00e7\u00e3o pelo MEC, em 20 dezembro de 2019, da resolu\u00e7\u00e3o elaborada pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE)<\/a> sobre a Base Nacional Comum de Forma\u00e7\u00e3o para a Forma\u00e7\u00e3o Inicial de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (BNC-Forma\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/2019 traz estrat\u00e9gias para melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre a teoria e a pr\u00e1tica da forma\u00e7\u00e3o docente, ponto fundamental para o professor estar preparado para os desafios da sala de aula.<\/span><\/p>\n

A pr\u00e1tica pedag\u00f3gica deve ser acompanhada pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior (IES) em que s\u00e3o ministrados os cursos de Pedagogia e licenciaturas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o acompanhamento de um docente experiente na escola em que o futuro professor desenvolver\u00e1 o est\u00e1gio curricular supervisionado.<\/span><\/p>\n

Outro avan\u00e7o foi a restri\u00e7\u00e3o ao uso da modalidade de ensino a dist\u00e2ncia (EaD) para a parte pr\u00e1tica da forma\u00e7\u00e3o profissional. Das 3200 horas de carga hor\u00e1ria total dos cursos, as 800 horas dedicadas \u00e0 pr\u00e1tica pedag\u00f3gica (400 horas vinculadas ao est\u00e1gio curricular supervisionado e 400 horas de pr\u00e1tica como componente curricular ao longo do curso), que s\u00e3o obrigat\u00f3rias, devem necessariamente ser presenciais.<\/span><\/p>\n

Para que a BNC-Forma\u00e7\u00e3o saia do papel e produza os resultados concretos esperados na forma\u00e7\u00e3o inicial de professores, \u00e9 fundamental agora que as IES iniciem em 2020 as mudan\u00e7as necess\u00e1rias \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras que passam a ser obrigat\u00f3rias no prazo de dois anos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que o MEC priorize as mudan\u00e7as necess\u00e1rias nos sistemas de avalia\u00e7\u00e3o dos cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores. Para tanto o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) deve elaborar:<\/span><\/p>\n

1)<\/strong> Avalia\u00e7\u00e3o in loco para os Cursos de Forma\u00e7\u00e3o de Professores; e<\/span><\/p>\n

2)<\/strong> Novo formato avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), os quais dever\u00e3o ser aplicados no prazo de at\u00e9 dois anos.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como avan\u00e7ar sem investir o necess\u00e1rio para superar os desafios de acesso e qualidade da Educa\u00e7\u00e3o brasileira que precisam ser enfrentados e sem ter bons professores, preparados para a realidade pr\u00e1tica em sala de aula. Essas s\u00e3o pautas que n\u00e3o podem ser negligenciadas em um pa\u00eds que pretenda, de fato, garantir a todas as crian\u00e7as e jovens brasileiros, sobretudo os que est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social, o direito a uma Educa\u00e7\u00e3o de qualidade, com equidade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como mudar a realidade de 1,5 milh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens de quatro a 17 anos fora da escola? E de 6,7 milh\u00f5es de crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos sem vagas em creche? Como garantir a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa e que as crian\u00e7as e jovens efetivamente aprendam o que \u00e9 esperado? 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