{"id":9582,"date":"2020-02-03T18:10:25","date_gmt":"2020-02-03T21:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bandeira-do-mec-ano-letivo-comeca-sem-militares-nas-escolas\/"},"modified":"2020-02-03T18:10:25","modified_gmt":"2020-02-03T21:10:25","slug":"bandeira-do-mec-ano-letivo-comeca-sem-militares-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bandeira-do-mec-ano-letivo-comeca-sem-militares-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Bandeira do MEC, ano letivo come\u00e7a sem militares nas escolas"},"content":{"rendered":"

Uma das principais apostas do presidente Jair Bolsonaro<\/a> para melhorar o desempenho educacional no Pa\u00eds, o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares vai come\u00e7ar o ano letivo sem a presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas nos col\u00e9gios. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 ainda a defini\u00e7\u00e3o de todas as unidades que receber\u00e3o o modelo, piloto em 2020, e diretores esperam do governo os recursos prometidos.<\/span><\/p>\n

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Escolas c\u00edvico-militares t\u00eam gest\u00e3o compartilhada entre militares e civis. Hoje, diz o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), h\u00e1 203 col\u00e9gios no Pa\u00eds no modelo. S\u00e3o diferentes das escolas mantidas pelo Ex\u00e9rcito, que t\u00eam custo bem maior do que unidades da rede p\u00fablica regular e costumam ter processo seletivo.<\/span><\/p>\n

Promessa de campanha, o governo anunciou em setembro o programa em 54 escolas, do ensino fundamental (6.\u00ba ao 9.\u00ba ano) e m\u00e9dio, em 23 Estados e no Distrito Federal este ano. A meta \u00e9 chegar a 216 unidades at\u00e9 2023. O projeto prev\u00ea que militares da reserva atuem em tutorias e na \u00e1rea administrativa – e n\u00e3o como professores em sala de aula. Apesar de esperar que os oficiais auxiliem na gest\u00e3o educacional, a orienta\u00e7\u00e3o do MEC \u00e0s escolas \u00e9 que iniciem as aulas e que, depois, os militares v\u00e3o se “inserir” na rotina e na programa\u00e7\u00e3o escolar.<\/span><\/p>\n

O MEC, respons\u00e1vel pelo programa, minimiza a indefini\u00e7\u00e3o. Diz que, embora a contrata\u00e7\u00e3o dos militares n\u00e3o tenha come\u00e7ado e que a pasta ainda n\u00e3o tenha escolhido todas as unidades, “as escolas ter\u00e3o tempo” para adapta\u00e7\u00e3o. Segundo o MEC, as contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas “nos primeiros meses deste ano” – o Estado apurou que o processo deve ser conclu\u00eddo s\u00f3 em abril, ao menos dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio das aulas.<\/span><\/p>\n

O modelo c\u00edvico-militar vem sendo elogiado por Bolsonaro e o ministro Abraham Weintraub, mas \u00e9 visto com ressalvas por especialistas. Nos \u00faltimos dias, tem crescido a press\u00e3o pela sa\u00edda de Weintraub. Parecer de uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara, de novembro, apontou paralisia na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do MEC.<\/span><\/p>\n

Entrave<\/strong><\/span><\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o dos militares da reserva travou por causa da dificuldade de o minist\u00e9rio definir as escolas que receberiam o modelo. No fim de novembro, a pasta anunciou os munic\u00edpios que participariam e foi s\u00f3 neste momento que as secretarias de educa\u00e7\u00e3o indicaram em quais col\u00e9gios queriam o projeto. Isso contrariou algumas comunidades escolares.<\/span><\/p>\n

Em Campinas, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Odila Maia Rocha Brito foi indicada sem ter se voluntariado para ter o modelo – o que, segundo o MEC, era crit\u00e9rio para a sele\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m era requisito para entrar no programa o aval da comunidade escolar por consulta p\u00fablica. Uma vota\u00e7\u00e3o foi agendada pela prefeitura para dezembro, mas depois suspensa pela Justi\u00e7a, a pedido de uma entidade estudantil, at\u00e9 o fim das f\u00e9rias escolares.<\/span><\/p>\n

A incerteza sobre o funcionamento do programa tamb\u00e9m leva a desist\u00eancias. Macei\u00f3 ofereceu uma escola, mas recuou ap\u00f3s saber que teria de selecionar por conta pr\u00f3pria os militares. “Depois que fomos selecionados, informaram que n\u00e3o havia oficiais do Ex\u00e9rcito dispon\u00edveis para atuar aqui. Ter\u00edamos de negociar com o governo estadual para contratar policiais militares ou bombeiros”, diz a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ana Dayse Dorea. “O minist\u00e9rio entraria s\u00f3 com recurso financeiro para reformas, mas sem informar o valor certo.”<\/span><\/p>\n

\u00c9 previsto que Estados e munic\u00edpios escolham entre dois modelos. Em um, h\u00e1 oferta de pessoal e o MEC repassar\u00e1 R$ 28 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Defesa para pagar militares da reserva das For\u00e7as Armadas. No outro, a verba \u00e9 enviada para o governo local usar na infraestrutura – nestas escolas, atuar\u00e3o PMs e bombeiros militares.<\/span><\/p>\n

“Em um Estado em que faltam policiais, como nosso caso, n\u00e3o faz sentido. Seria criar um problema muito grande para nossa secretaria. Al\u00e9m do mais, n\u00e3o havia clareza de que o recurso que receber\u00edamos compensaria a mudan\u00e7a”, diz Ana.<\/span><\/p>\n

Nos locais onde o MEC j\u00e1 garantiu que se encarregar\u00e1 da contrata\u00e7\u00e3o dos militares, tamb\u00e9m h\u00e1 indefini\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o houve mudan\u00e7a nas escolas. \u00c9 o caso de Manaus, que teve duas unidades estaduais selecionadas. “Com o modelo que escolhemos, o Estado do Amazonas entra com o recurso para reformas e recebemos os militares. Fizemos o que j\u00e1 \u00e9 feito em todas as escolas, com a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica e mobili\u00e1rios das escolas. Agora, esperamos a contrata\u00e7\u00e3o dos oficiais”, explica o coronel Andr\u00e9 Gomes Ribeiro, indicado como respons\u00e1vel local pela implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/span><\/p>\n

Previs\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

O Estado pediu ao MEC o nome e a cidade das 54 escolas que receber\u00e3o o modelo, mas a pasta disse, em nota, que a lista ainda “est\u00e1 sendo atualizada” e ser\u00e1 divulgada em breve, sem definir prazo. Questionado sobre quando a verba prometida para reforma e equipamentos chegar\u00e1 \u00e0s escolas, o minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu.<\/span><\/p>\n

A Defesa, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por conduzir a contrata\u00e7\u00e3o dos oficiais, informou seguir o “cronograma inicial do programa” e prev\u00ea inscri\u00e7\u00f5es dos militares at\u00e9 16 de fevereiro. A previs\u00e3o \u00e9 de que sejam contratados 540 militares inativos das For\u00e7as Armadas, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o do contingente por localidade. Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, o MEC ainda far\u00e1 o treinamento dos oficiais antes que eles passem a atuar nas escolas.<\/span><\/p>\n

Ressalvas<\/strong><\/span><\/p>\n

Mesmo com indefini\u00e7\u00f5es sobre as escolas c\u00edvico-militares, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Abraham Weintraub t\u00eam elogiado o modelo. No dia 16, em v\u00eddeo juntos nas redes sociais, o presidente diz que col\u00e9gios militares t\u00eam “resultado top em todo o mundo” e o ministro o assegura de que est\u00e1 levando o formato a “v\u00e1rias cidades e Estados”. Ainda segundo Weintraub, “o modelo, dando certo, vai expandir rapidamente”.<\/span><\/p>\n

O governo diz que a presen\u00e7a de militares melhora os \u00edndices educacionais e traz mais disciplina e seguran\u00e7a. Em alguns Estados que j\u00e1 adotam o formato, como Goi\u00e1s e Bahia, as redes de unidades c\u00edvico-militares t\u00eam crescido nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

Em treinamento com diretores de algumas das escolas selecionadas em dezembro, o ministro disse que oferecer\u00e1 os recursos necess\u00e1rios para ter os melhores resultados do Pa\u00eds, mas que n\u00e3o vai “tolerar erros”.<\/span><\/p>\n

Ainda que atinja a meta, de 216 unidades at\u00e9 2023, esse total s\u00f3 abrange 0,15% das 141 mil escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio ainda n\u00e3o apresentou estudo que comprove ser a presen\u00e7a dos militares o que leva a uma melhora no aprendizado.<\/span><\/p>\n

“O objetivo do governo deveria ser garantir que todas as crian\u00e7as aprendam, mas escolheram investir em um n\u00famero muito restrito de escolas. Ainda mais com um modelo sem comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia”, diz Claudia Costin, do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/span><\/p>\n

Segundo ela, as indefini\u00e7\u00f5es evidenciam a incapacidade de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas da atual gest\u00e3o do MEC. “H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com a parte ideol\u00f3gica e esqueceram que lidam com opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas muito complexas. N\u00e3o consideram que o minist\u00e9rio pode desenhar a pol\u00edtica, mas a implementa\u00e7\u00e3o depende dos Estados, munic\u00edpios, escolas.”<\/span><\/p>\n

M\u00f4nica Gardelli Franco, especialista em educa\u00e7\u00e3o da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), destaca ainda que o fato de educadores dividirem a gest\u00e3o com militares demanda adapta\u00e7\u00e3o e planejamento. “\u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o que nenhum dos lados est\u00e1 acostumado. Nem professores, nem militares. Para evitar choque, \u00e9 preciso que tudo esteja muito bem alinhado. Fazer isso no meio do ano letivo pode ser ainda mais desastroso.”<\/span><\/p>\n

Em 2019, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Bahia recomendou a escolas c\u00edvico-militares j\u00e1 existentes no Estado que n\u00e3o interfiram mais no corte de cabelo, cor da unha ou maquiagem de alunos. N\u00e3o deve haver, diz o \u00f3rg\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o dos jovens.<\/span><\/p>\n

Col\u00e9gio militar<\/strong><\/span><\/p>\n

Amanh\u00e3, Bolsonaro tamb\u00e9m deve lan\u00e7ar a pedra fundamental da constru\u00e7\u00e3o de um col\u00e9gio militar de S\u00e3o Paulo, ligado \u00e0s For\u00e7as Armadas, no Campo de Marte, na zona norte paulistana. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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