{"id":9580,"date":"2020-01-31T15:30:39","date_gmt":"2020-01-31T18:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bolsonaro-corta-investimentos-em-educacao-saude-e-seguranca\/"},"modified":"2020-01-31T15:30:39","modified_gmt":"2020-01-31T18:30:39","slug":"bolsonaro-corta-investimentos-em-educacao-saude-e-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bolsonaro-corta-investimentos-em-educacao-saude-e-seguranca\/","title":{"rendered":"Bolsonaro corta investimentos em Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro<\/strong> aumentou os gastos com investimentos e custeio da m\u00e1quina para a \u00e1rea de Defesa e reduziu as despesas para a Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a. O resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, mostrou um aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 22,1% das despesas da Defesa em rela\u00e7\u00e3o a 2018. Um incremento de R$ 4,2 bilh\u00f5es de um ano para o outro.<\/span><\/p>\n

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Na dire\u00e7\u00e3o oposta, os gastos com Educa\u00e7\u00e3o ca\u00edram 16% e Sa\u00fade teve uma queda de 4,3%. Os investimentos para a \u00e1rea de seguran\u00e7a, comandada pelo ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, minguaram 4,1%. Ao longo do ano passado, Moro, no auge do aperto or\u00e7ament\u00e1rio, engrossou a fila dos ministros que pediram ao Pal\u00e1cio do Planalto refor\u00e7o de recursos para as suas pastas.<\/span><\/p>\n

Os dados s\u00e3o dos chamados gastos discricion\u00e1rios (como investimentos e despesas para o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica) que o governo tem o poder de cortar e pode dar as suas prioridades. Nos gastos obrigat\u00f3rios, como sal\u00e1rios e Previd\u00eancia, o governo n\u00e3o pode meter a tesoura. S\u00e3o exemplos de gastos discricion\u00e1rios o pagamento de bolsas de estudo e de despesas para a manuten\u00e7\u00e3o de universidades e hospitais p\u00fablicos, al\u00e9m de programas de investimentos.<\/span><\/p>\n

Na reta final do ano, o governo j\u00e1 tinha priorizado fazer um aporte de R$ 7,6 bilh\u00f5es para a Emgepron, estatal da Marinha que fabrica corvetas. A capitaliza\u00e7\u00e3o inflou os gastos com a Defesa, embora tenha ficado fora do teto de gastos, regra prevista na Constitui\u00e7\u00e3o que impede o crescimento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as demais \u00e1reas, principalmente a social, ficaram com os gastos comprimidos pelo teto de gastos.<\/span><\/p>\n

Empo\u00e7amento<\/strong><\/span><\/p>\n

A \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, do ministro Abraham Weintraub, perdeu R$ 3,22 bilh\u00f5es de gastos com investimentos. Com as trocas de ministros e do comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), principal bra\u00e7o do MEC para os investimentos, sofreu tamb\u00e9m com problemas de gest\u00e3o. O chamado empo\u00e7amento, quando o dinheiro est\u00e1 liberado mas o minist\u00e9rio n\u00e3o consegue gastar, chegou a R$ 4,5 bilh\u00f5es no ano passado. O pior resultado entre os minist\u00e9rios. O empo\u00e7amento global foi de R$ 17,4 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Para o diretor de estrat\u00e9gia pol\u00edtica do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Marcelo Borges, os dados mostram uma prioriza\u00e7\u00e3o setorial ao setor militar, deixando de lado a \u00eanfase liberal, j\u00e1 que o aporte foi feito em uma empresa estatal, posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 pol\u00edtica do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, os dados sugerem tamb\u00e9m problemas de capacidade gerencial. Segundo an\u00e1lise do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, o montante dos chamados restos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) chegou em 2020 a R$ 17,1 bilh\u00f5es, o maior volume desde 2013. Essas despesas s\u00e3o contabilizadas para o cumprimento do piso da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A especialista na \u00e1rea de sa\u00fade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), L\u00edgia Bahia, lembra que a emenda do teto foi vendida pela \u00e1rea econ\u00f4mica com a argumenta\u00e7\u00e3o de que haveria mais recursos para as \u00e1reas priorit\u00e1rias como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu, na sua vis\u00e3o. L\u00edgia destaca que n\u00e3o \u00e9 especialista em recursos sobre as For\u00e7as Armadas, mas pondera que “com certeza” o Brasil precisa de mais investimentos em sa\u00fade, principalmente porque a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 aumentando e envelhecendo.<\/span><\/p>\n

O minist\u00e9rio da Defesa informou que o aumento das despesas discricion\u00e1rias se deveu \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o da Emgepron (que vai construir quatro navios classe Tamandar\u00e9 e compra de um navio de Apoio Ant\u00e1rtico), cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a continuidade da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida (acolhimento a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Estado de Roraima) e execu\u00e7\u00e3o de emendas individuais de parlamentares.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apresentou n\u00fameros que n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com os do Tesouro para afirmar que executou um volume maior de despesas em 2019 do que no ano anterior. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Justi\u00e7a n\u00e3o se manifestaram.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro aumentou os gastos com investimentos e custeio da m\u00e1quina para a \u00e1rea de Defesa e reduziu as despesas para a Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a. 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