{"id":9567,"date":"2020-01-23T15:08:55","date_gmt":"2020-01-23T18:08:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bolsonaro-quer-mexer-com-mercado-bilionario-de-livros-didaticos-veja-quem-mais-fatura\/"},"modified":"2020-01-23T15:08:55","modified_gmt":"2020-01-23T18:08:55","slug":"bolsonaro-quer-mexer-com-mercado-bilionario-de-livros-didaticos-veja-quem-mais-fatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bolsonaro-quer-mexer-com-mercado-bilionario-de-livros-didaticos-veja-quem-mais-fatura\/","title":{"rendered":"Bolsonaro quer mexer com mercado bilion\u00e1rio de livros did\u00e1ticos. Veja quem mais fatura"},"content":{"rendered":"

O an\u00fancio do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, de que o governo pretende revisar crit\u00e9rios<\/a> para o edital do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico de 2021, o primeiro com as regras estabelecidas pelo atual governo, deve mexer com um mercado bilion\u00e1rio. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), o governo federal tem destinado anualmente, em m\u00e9dia, R$ 2 bilh\u00f5es para \u201cprodu\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos\u201d. Em 2019, foram distribu\u00eddos 126 milh\u00f5es de livros, de 1.850 diferentes t\u00edtulos para as escolas p\u00fablicas brasileiras. Para este ano, o or\u00e7amento previsto \u00e9 de R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Apesar de a palavra final ser das escolas, s\u00f3 s\u00e3o submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino os materiais aprovados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) no edital. A possibilidade de mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios acende o alerta de dezenas de editoras no pa\u00eds. Os livros did\u00e1ticos s\u00e3o as publica\u00e7\u00f5es mais vendidas no Brasil e o poder p\u00fablico, seu maior comprador. Emplacar suas cole\u00e7\u00f5es no guia digital que o FNDE \u00e9 um passo essencial para que as escolas possam escolher determinado material did\u00e1tico. Tamb\u00e9m \u00e9 quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia para autores e editores, o que, por consequ\u00eancia, far\u00e1 com que os editores alterem suas publica\u00e7\u00f5es para se adequarem \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Apenas a Editora Moderna vendeu R$ 232 milh\u00f5es em livros para o governo federal no ano passado. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram R$ 734 milh\u00f5es, o que a torna a campe\u00e3 em fornecimento de material did\u00e1tico para as escolas p\u00fablicas brasileiras. A Editora \u00c1tica vem logo em seguida, com R$ 627 milh\u00f5es vendidos em tr\u00eas anos. Outras cinco editoras forneceram mais de R$ 100 milh\u00f5es em livros did\u00e1ticos ao FNDE entre 2017 e 2019 (FTD, Saraiva, SM, Scipione e Editoria do Brasil).<\/span><\/p>\n

Entre os maiores fornecedores do programa ainda aparecem os Correios, por conta do contrato de distribui\u00e7\u00e3o dos materiais, e o Banco do Brasil, que, como agente financeiro do FNDE, recebe recursos por meio de Ordem Banc\u00e1ria e os repassa para os favorecidos finais sendo, desse modo, denominado favorecido intermedi\u00e1rio pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), n\u00e3o sendo benefici\u00e1rio do programa.<\/span><\/p>\n

No dia 3 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros did\u00e1ticos como “p\u00e9ssimos” e com “muita coisa escrita” e anunciou que o governo promoveria altera\u00e7\u00f5es. Dias depois, o ministro Abraham Weintraub refor\u00e7ou a cr\u00edtica e disse que os livros ficar\u00e3o mais baratos e sem ideologia. O secret\u00e1rio-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, tamb\u00e9m revelou que o governo est\u00e1 elaborando um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) para que os livros did\u00e1ticos, distribu\u00eddos nas escolas de todo o pa\u00eds, fiquem livres de \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d. O governo n\u00e3o adianta que mudan\u00e7as s\u00e3o previstas para o edital. Autores ouvidos pela Gazeta do Povo, na condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o se identificarem, dizem que trabalham para evitar discuss\u00f5es de g\u00eanero e \u201csuavizar\u201d o conte\u00fado a respeito da ditadura militar.<\/span><\/p>\n

Dos R$ 2,17 bilh\u00f5es previstos no or\u00e7amento do ano passado (que chegou a ter R$ 348 milh\u00f5es contingenciados), foram gastos R$ 865,37 milh\u00f5es. Mas o FNDE, por meio de sua assessoria de imprensa, salienta que n\u00e3o h\u00e1 o que se falar em sobra. \u201cDo or\u00e7amento previsto para 2019, R$ 865 milh\u00f5es foram liquidados dentro do exerc\u00edcio de 2019, ficando o restante do que foi empenhado inscrito em restos a pagar\u201d. Segundo o fundo, a necessidade de haver restos a pagar decorre da din\u00e2mica do PNLD, resultando na maior parte das contrata\u00e7\u00f5es efetivadas no segundo semestre de 2019 para entrega dos livros nos meses de novembro e dezembro, obedecendo ao cronograma do Programa. Assim, grande parte do faturamento desses contratos \u00e9 realizada na segunda quinzena de dezembro, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio um tempo h\u00e1bil para produ\u00e7\u00e3o dos livros ap\u00f3s fechamento do contrato. \u201cSendo o prazo legal para pagamento at\u00e9 trinta dias ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da fatura, tornou-se invi\u00e1vel realiz\u00e1-lo dentro do exerc\u00edcio em an\u00e1lise (2019)\u201d, justifica.<\/span><\/p>\n

O FNDE informou ainda que dentro das atribui\u00e7\u00f5es legais do fundo no que tange o programa do livro did\u00e1tico (inscri\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o; escolha; negocia\u00e7\u00e3o; aquisi\u00e7\u00e3o; distribui\u00e7\u00e3o; e monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o) n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o nos processos. A avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, no entanto, \u00e9 de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que, procurado, n\u00e3o quis comentar a quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Limites<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo Bolsonaro n\u00e3o ter\u00e1 influ\u00eancia sobre a maior parte dos conte\u00fados dos livros did\u00e1ticos. Com exce\u00e7\u00e3o do edital do ensino m\u00e9dio, com nova chamada em 2021, todos os outros foram feitos em anos anteriores, com validade at\u00e9 o fim da atual gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em 2017, o MEC anunciou que a partir de 2019 o tempo de validade do material did\u00e1tico e liter\u00e1rio passaria de tr\u00eas para quatro anos. Desta forma, os livros que chegaram \u00e0s escolas em 2019, para a educa\u00e7\u00e3o infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano), valer\u00e3o at\u00e9 2022. J\u00e1 os livros que est\u00e3o chegando agora em 2020, com edital tamb\u00e9m do governo Temer, servir\u00e3o aos anos finais do ensino fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba ano) at\u00e9 o ano de 2023. J\u00e1 para o ensino m\u00e9dio, 2020 \u00e9 o \u00faltimo ano de validade do edital em vigor. Para 2021, ser\u00e1 necess\u00e1rio um novo edital, inteiramente de responsabilidade do atual governo.<\/span><\/p>\n

\u201cPara mudar, o governo Bolsonaro precisar\u00e1 superar contratos editoriais e as atuais regras do PNLD. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil mudar o viciado jogo ideol\u00f3gico do material did\u00e1tico, porque o MEC n\u00e3o pode tudo. As editoras, sobretudo os oligop\u00f3lios, delimitam o mercado e determinam a linha editorial, fazendo com que livros de diferentes editoras pare\u00e7am iguais. Al\u00e9m do mais, as mesmas equipes de autores e revisores, normalmente do mesmo campo ideol\u00f3gico, contribuem para o alinhamento discursivo encontrado nos livros\u201d, diz Orley Jos\u00e9 da Silva, professor em Goi\u00e2nia e administrador do blog \u201cDe Olho no Livro Did\u00e1tico\u201d, em que aponta \u201cocorr\u00eancias question\u00e1veis\u201d no material aprovado pelo MEC.<\/span><\/p>\n

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece, com for\u00e7a de lei, uma s\u00e9rie de conte\u00fados que devem ser inclu\u00eddos nos materiais did\u00e1ticos, n\u00e3o s\u00f3 de car\u00e1ter acad\u00eamico, mas tamb\u00e9m de cunho \u00e9tico, como promover positivamente a imagem das mulheres, dos negros e das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas. O edital do PNLD 2020, depois de ser alvo de pol\u00eamica no in\u00edcio de 2019<\/a>, indicou que os livros devem estar livres de estere\u00f3tipos ou preconceitos de condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, regional, \u00e9tnico-racial, de g\u00eanero, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, de idade, de linguagem, religioso de condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia, entre outros e outros. Tamb\u00e9m s\u00e3o vedadas a apologia da viol\u00eancia e a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Para Orley, por\u00e9m, a forma como a BNCC est\u00e1 redigida inclui uma s\u00e9rie de temas, mas n\u00e3o deixa claro como deve ser a postura do professor ao ensinar alguns valores. \u201cA Base Nacional Comum Curricular n\u00e3o se limita aos conte\u00fados [acad\u00eamicos], mas avan\u00e7a para a forma\u00e7\u00e3o do comportamento, das atitudes e dos valores, o que pode aumentar as contradi\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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