{"id":9566,"date":"2020-01-22T18:32:13","date_gmt":"2020-01-22T21:32:13","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/"},"modified":"2020-01-22T18:32:13","modified_gmt":"2020-01-22T21:32:13","slug":"impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/","title":{"rendered":"Impasse entre governo e Congresso amea\u00e7a fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

Impasse entre governo e Congresso amea\u00e7a o futuro da principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Pa\u00eds. A vig\u00eancia do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) termina no fim de 2020 e ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o formato que passar\u00e1 a vigorar a partir de 2021. A press\u00e3o aumenta por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais, j\u00e1 que prefeitos dependem dos recursos para pagar professores e pressionam deputados a aumentar a fatia destinada \u00e0s cidades.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

A \u00fanica concord\u00e2ncia \u00e9 que ser\u00e1 preciso criar um novo fundo em substitui\u00e7\u00e3o ao atual e torn\u00e1-lo permanente. Fora isso, s\u00f3 h\u00e1 diverg\u00eancias. A principal delas \u00e9 quanto cada um dos entes federativos vai contribuir para o fundo, que, neste ano, envolve receita de R$ 173,7 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e aumentar de 10% para 15% o aporte do governo federal no novo Fundeb. A bancada da educa\u00e7\u00e3o no Congresso, formada por aliados e oposicionistas ao Planalto, quer elevar a participa\u00e7\u00e3o do governo para 40%.<\/span><\/p>\n

O porcentual maior, por\u00e9m, defendido pela relatora da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) na C\u00e2mara, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), n\u00e3o encontra consenso nem entre os deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no ano passado que o governo n\u00e3o teria recursos para bancar um aumento desse tamanho. Atualmente, C\u00e2mara e Senado discutem propostas diferentes sobre o Fundeb, mas prometem fechar um texto de consenso para votar mais rapidamente nas duas Casas.<\/span><\/p>\n

Diante do impasse, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, anunciou o envio de uma PEC do governo aumentando a fatia da Uni\u00e3o de 10% para 15%. “A proposta que est\u00e1 no Congresso aumenta quatro vezes o volume. E a\u00ed, quem vai pagar por tudo isso? Eu vou dizer: eu, voc\u00ea, com mais impostos, crise fiscal, recess\u00e3o e infla\u00e7\u00e3o”, afirmou o ministro nas redes sociais. Ele classificou os congressistas que pedem mais recursos como “demagogos”.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia calcula em R$ 855 bilh\u00f5es o efeito do aumento da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para 40% em dez anos. A consultoria da C\u00e2mara fez um c\u00e1lculo diferente, apontando impacto de R$ 279 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

O coment\u00e1rio de Weintraub s\u00f3 aumentou a crise. O presidente da comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara que discute a cria\u00e7\u00e3o do novo Fundeb deputado Bacelar (Pode-BA), afirmou que a proposta do governo ser\u00e1 ignorada e o “texto j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o (de autoria do Congresso), votado em mar\u00e7o”. “N\u00e3o \u00e9 o fato de o governo mandar que o Congresso vai engolir. N\u00f3s temos autonomia e o debate \u00e9 longo”, referendou a relatora.<\/span><\/p>\n

O risco \u00e9 o ano acabar sem uma proposta de consenso. A sa\u00edda, neste caso, seria apenas prorrogar o Fundeb atual, sem mudar o formato. “Se for esse caminho, \u00e9 um fracasso do governo e uma trag\u00e9dia de cen\u00e1rio para o Pa\u00eds”, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).<\/span><\/p>\n

Disputa<\/strong><\/span><\/p>\n

Sem base aliada no Congresso, ministros do governo Bolsonaro enfrentam dificuldades para aprovar os assuntos de seu interesse. Soma-se a isso o fato de Weintraub n\u00e3o ter muitos amigos nas duas Casas Legislativas. Nas vezes em que participou de audi\u00eancias p\u00fablicas, o clima foi de hostilidade. “N\u00e3o podemos aumentar o repasse da Uni\u00e3o a ponto de o governo n\u00e3o suportar. O problema \u00e9 que o governo n\u00e3o confia em si mesmo e n\u00e3o confia nos outros tamb\u00e9m”, declarou o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, D\u00e1rio Berger (MDB-SC).<\/span><\/p>\n

Em dezembro, Weintraub estava em f\u00e9rias quando voltou a entrar em atrito com o Legislativo. Ele demitiu o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Rodrigo Dias, nome ligado a Rodrigo Maia.<\/span><\/p>\n

O Fundeb responde hoje por 63% das verbas destinadas aos ensinos fundamental e m\u00e9dio. A maioria do dinheiro vai para pagar o sal\u00e1rio de professores. Em algumas prefeituras, 100% da verba \u00e9 destinada para essa finalidade.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse buscar um meio-termo entre os 15% propostos por Weintraub e os 40% defendidos por parlamentares. “A discuss\u00e3o tem um rito pr\u00f3prio e vamos acabar entrando em um acordo”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Desequil\u00edbrio<\/strong><\/span><\/p>\n

O debate sobre o futuro do Fundeb exp\u00f5e um desequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os munic\u00edpios. Pelas regras atuais, algumas prefeituras com alta arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria recebem um repasse extra da Uni\u00e3o para pagar professores e comprar material escolar, enquanto cidades mais pobres n\u00e3o conseguem o mesmo.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o caso de Pedra Azul (MG), no Vale do Jequitinhonha, regi\u00e3o mais pobre de Minas Gerais. Com quase 25 mil habitantes, o munic\u00edpio ter\u00e1 R$ 10,6 milh\u00f5es do Fundeb em 2020 e n\u00e3o poder\u00e1 contar com nenhuma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo. A 665 quil\u00f4metros dali, Cama\u00e7ari (BA), considerado o maior polo da ind\u00fastria qu\u00edmica e petroqu\u00edmica do Hemisf\u00e9rio Sul, receber\u00e1 uma complementa\u00e7\u00e3o de R$ 29,2 milh\u00f5es da Uni\u00e3o, al\u00e9m de R$ 100 milh\u00f5es do Fundeb.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Cama\u00e7ari, Neurilene Martins, admitiu a discrep\u00e2ncia na distribui\u00e7\u00e3o do Fundeb, mas disse que todos os munic\u00edpios dependem dos recursos do fundo e n\u00e3o podem abrir m\u00e3o dos repasses. No munic\u00edpio, 100% do valor \u00e9 usado para pagar professores e outros profissionais da rede de ensino. “O regramento do Fundeb n\u00e3o d\u00e1 conta, h\u00e1 territ\u00f3rios no Brasil que ficam descobertos. Se n\u00e3o f\u00f4ssemos a cidade com esse f\u00f4lego, nem pagar\u00edamos a folha”, disse ela.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Impasse entre governo e Congresso amea\u00e7a o futuro da principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Pa\u00eds. A vig\u00eancia do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) termina no fim de 2020 e ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o formato que passar\u00e1 a vigorar a partir de 2021. A press\u00e3o aumenta por causa das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9566","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nImpasse entre governo e Congresso amea\u00e7a fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Impasse entre governo e Congresso amea\u00e7a fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Impasse entre governo e Congresso amea\u00e7a o futuro da principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Pa\u00eds. A vig\u00eancia do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) termina no fim de 2020 e ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o formato que passar\u00e1 a vigorar a partir de 2021. A press\u00e3o aumenta por causa das […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-01-22T21:32:13+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/\",\"name\":\"Impasse entre governo e Congresso amea\\u00e7a fundo da educa\\u00e7\\u00e3o b\\u00e1sica » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2020-01-22T21:32:13+00:00\",\"dateModified\":\"2020-01-22T21:32:13+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/impasse-entre-governo-e-congresso-ameaca-fundo-da-educacao-basica\/\",\"name\":\"Impasse entre governo e Congresso amea\\u00e7a fundo da educa\\u00e7\\u00e3o b\\u00e1sica\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9566\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}